Analise a importância do ECA para a proteção dos direitos das crianças.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Analise a importância do ECA para a proteção dos direitos das crianças.
- A) É um documento desatualizado.
- B) Apenas regulamenta a educação.
- C) Protege crianças em diversas situações.
- D) Foca apenas na saúde.
- E) É opcional para as escolas.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990) é o principal marco legal brasileiro de proteção integral de crianças e adolescentes. Ele garante direitos fundamentais como vida, saúde, educação, convivência familiar, lazer e proteção contra violência, negligência, exploração e discriminação.
- Analisando as alternativas, a C afirma que o ECA protege crianças em diversas situações. Essa é a alternativa correta, pois o estatuto abrange vários aspectos da vida infantil, como saúde, educação, assistência social, medidas de proteção contra violações e responsabilização de quem as pratica.
- A alternativa A está errada, pois o ECA é uma lei vigente e continua sendo referência para a proteção de crianças, embora seja analisado e atualizado ao longo do tempo.
- A alternativa B está errada, porque a educação é apenas um dos temas tratados pelo ECA, que vai muito além da regulamentação escolar.
- A alternativa D está errada, pois o foco do ECA não é restrito à saúde; ele trata de muitos direitos, incluindo saúde, mas também educação, convivência familiar e comunitária, lazer e proteção especial.
- A alternativa E está errada, porque o ECA é uma lei de cumprimento obrigatório, e não uma opção para as escolas, que devem respeitar seus dispositivos, especialmente sobre matrícula e proteção de estudantes.
- Conclusão: a alternativa correta é a C, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere os principais direitos garantidos pelo ECA.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a idade da lei com perda de validade, imaginando que uma norma de 1990 não se aplica mais à realidade atual.
O aluno pode ter associado o ECA apenas ao ambiente escolar, reduzindo uma lei de proteção integral a um tema específico da educação.
Por que engana: Confundir o ECA como documento limitado ou opcional, ignorando sua abrangência na proteção integral das crianças.
O ECA assegura direitos em várias áreas da vida da criança.
O aluno pode ter guardado apenas um exemplo de direito garantido pela lei, como o acesso à saúde, e generalizado para o conjunto do estatuto.
O aluno pode ter entendido que disposições legais voltadas à escola são sugestões facultativas, desconhecendo o caráter obrigatório das normas do ECA.
Raio-X da questão
direitos das crianças
avaliacao
direitos das crianças · funcao do ECA
Revisar os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Confundir o ECA como documento limitado ou opcional, ignorando sua abrangência na proteção integral das crianças.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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