Durante uma conversa na escola, os estudantes falaram sobre a importância do Estatuto da Criança e do…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar a proibição imposta ou o direito garantido, bem como as circunstâncias de sua aplicação, em artigos relativos a normas, regimentos escolares, regimentos e estatutos da sociedade civil, regulamentações para o mercado publicitário, Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito, ECA, Constituição, dentre outros.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante uma conversa na escola, os estudantes falaram sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles lembraram que esse documento protege crianças e adolescentes e garante direitos necessários ao seu desenvolvimento. De acordo com o ECA, assinale a alternativa que apresenta dois direitos garantidos às crianças e aos adolescentes.
- A) Direito a dirigir veículos sem habilitação.
- B) Direito à educação e à saúde.
- C) Direito a faltar às aulas sem justificativa.
- D) Direito a receber dinheiro de qualquer adulto.
- E) Direito a escolher qualquer trabalho infantil.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado pede dois direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) a crianças e adolescentes.
- Analisando cada alternativa com base no que o ECA estabelece, a alternativa B traz direito à educação e à saúde, que são direitos fundamentais assegurados pelo ECA e pela Constituição, voltados ao desenvolvimento integral da criança e do adolescente.
- A alternativa A está errada porque dirigir sem habilitação é proibido, e a idade mínima para habilitação e a exigência de carteira protegem a segurança do menor e de terceiros.
- A alternativa C está errada porque a frequência escolar é obrigatória e faltas sem justificativa não constituem direito.
- A alternativa D está errada porque não existe direito a receber dinheiro de qualquer adulto, o que ainda abriria espaço para situações de risco.
- A alternativa E está errada porque o trabalho infantil é vedado pela Constituição e pelo ECA, e o adolescente só pode trabalhar nas condições legais, como aprendiz a partir de 14 anos.
- Conclusão: a resposta correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Liste os direitos mencionados no ECA.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a criança ou adolescente pode dirigir veículos sem habilitação, confundindo liberdade com direito garantido pela lei.
O ECA garante às crianças e aos adolescentes direitos fundamentais, como educação e saúde, além de outros, como convivência familiar, lazer, cultura e proteção.
O aluno interpreta que a ausência escolar sem justificativa seria uma liberdade protegida, desconsiderando que a frequência à escola é obrigatória e um dever.
O aluno supõe que receber dinheiro de qualquer adulto é um direito, sem perceber que isso não é uma garantia legal e pode expor o menor a riscos.
O aluno acredita que a criança pode escolher qualquer trabalho, confundindo a proteção legal com permissão irrestrita, sem saber que o trabalho infantil é proibido.
Raio-X da questão
direitos da criança
fixacao
direitos da criança e adolescente · conhecimento do ECA
Revisar os direitos garantidos pelo ECA.
Confundir direitos garantidos pelo ECA com privilégios ou direitos inexistentes, como não frequentar a escola.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
Questões parecidas com resolução
- Em um debate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os estudantes citaram educação, trabalho, propriedade…
- Cartazes coloridos fixados nos corredores da escola lembram que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)…
- Em 1990, foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente, marco legal que consolida a proteção integral de jovens…
- Identifique uma norma do ECA que protege os direitos das crianças e adolescentes.
- O artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a criança e o adolescente têm direito à…
- "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à…
Todas as questões de Estratégias e procedimentos de leitura em textos legais e normativos
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog