Uma empresa anuncia um produto dizendo que ele cura uma doença, mas não apresenta nenhuma prova. Essa mensagem…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar a proibição imposta ou o direito garantido, bem como as circunstâncias de sua aplicação, em artigos relativos a normas, regimentos escolares, regimentos e estatutos da sociedade civil, regulamentações para o mercado publicitário, Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito, ECA, Constituição, dentre outros.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma empresa anuncia um produto dizendo que ele cura uma doença, mas não apresenta nenhuma prova. Essa mensagem pode levar o consumidor a comprar o produto acreditando em uma informação falsa. Considerando a situação apresentada e as normas de publicidade, qual proibição deve ser aplicada à empresa?
- A) Proibição de publicidade em redes sociais
- B) Proibição de informações falsas em anúncios
- C) Proibição de publicidade em rádio
- D) Proibição de publicidade infantil
- E) Proibição de promoções comerciais
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Identifique o problema da situação. A empresa afirma que o produto cura uma doença, mas não apresenta nenhuma prova. Isso pode induzir o consumidor a comprar acreditando em algo falso.
- Relacione com as normas de publicidade. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (artigos 36 a 38) exige que a publicidade seja veiculada de forma clara e verdadeira, proíbe a publicidade enganosa ou abusiva e impõe ao anunciante o dever de provar a veracidade das informações. Um anúncio que promete cura sem comprovação é enganoso.
- Determine a proibição aplicável. O que deve ser proibido é a veiculação de informações falsas ou não comprovadas no anúncio, que é exatamente a alternativa B.
- Analise as demais alternativas. A proibição de publicidade em redes sociais (A) não resolve o problema, pois o engano existiria em qualquer meio. A proibição de publicidade em rádio (C) também não se relaciona ao conteúdo falso, já que a questão trata da mensagem e não do meio. A proibição de publicidade infantil (D) se aplica a um público específico e não ao caso, que não menciona crianças. A proibição de promoções comerciais (E) é desproporcional, pois promoções em si não são ilegais; o problema é a falsidade da informação.
- Conclusão. A resposta correta é a alternativa B, pois a norma aplicável é a vedação à publicidade enganosa, ou seja, às informações falsas em anúncios. O gabarito oficial está correto.
💡 Dica: Identifique as proibições específicas nas normas de publicidade.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado o problema ao meio de divulgação, imaginando que anúncios em redes sociais são a fonte do engano. A falsidade do conteúdo, porém, independe do canal.
A empresa apresentou uma promessa sem comprovação, capaz de enganar o consumidor. Por isso, a norma adequada é proibir informações falsas em anúncios.
O aluno pode ter pensado que o rádio, por ser um meio de massa com grande alcance, seria o alvo principal da norma. Isso confunde o meio com o conteúdo enganoso que a norma proíbe.
O aluno pode ter imaginado que propagandas que prometem curas costumam atingir crianças e idosos, e por isso associou a questão à publicidade infantil. O enunciado não menciona crianças, então a restrição não se aplica ao caso.
O aluno pode ter achado que anúncios de produtos milagrosos se confundem com promoções comerciais, em que se oferecem descontos ou brindes. A falha está na veracidade da informação, não na promoção em si.
Raio-X da questão
publicidade enganosa
diagnostico
normas de publicidade · publicidade enganosa
Revisar as normas de publicidade e suas proibições.
Confundir tipos de proibição em publicidade, escolhendo restrições que nao se aplicam a anuncios enganosos.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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