ENEM - 2017 A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
ENEM - 2017 A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios. CARVALHO, E. R. **Revista de Sociologia e Política**, n. 23, nov. 2004 (adaptado). O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a
- A) Adoção de eleições para a alta magistratura.
- B) Diminuição das tensões entre os entes federativos.
- C) Suspensão do princípio geral dos freios e contrapesos.
- D) Judicialização de questões próprias da esfera legislativa.
- E) Profissionalização do quadro de funcionários da Justiça.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O texto descreve a adoção de Tribunais Constitucionais como mecanismo de controle dos demais poderes. Com isso, o governo passa a precisar também não infringir a Constituição ao formular políticas, e o Judiciário passa a participar dos processos decisórios. Passo 2: Esse fenômeno é conhecido como judicialização da política: questões tradicionalmente debatidas e decididas no Legislativo ou no Executivo passam a ser levadas e decididas pelo Judiciário. No caso brasileiro, isso se intensificou com a Constituição de 1988 e o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal. Passo 3: Por isso a alternativa D está correta, pois descreve justamente a judicialização de questões próprias da esfera legislativa. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a escolha de ministros da alta magistratura não é feita por eleições no Brasil, e o texto não trata disso. Passo 5: A alternativa B está errada, pois o texto não fala em diminuição de conflitos entre União, estados e municípios; a mudança tratada é entre poderes. Passo 6: A alternativa C está errada, pois o texto mostra justamente o reforço do sistema de freios e contrapesos, e não sua suspensão. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a profissionalização de servidores da Justiça não é a mudança discutida no texto, que trata da atuação política do Judiciário. Passo 8: O gabarito oficial D está correto, sem divergência com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Analise a mudança mencionada no texto e suas consequências.
Alternativa por alternativa
Associa a inclusão dos Tribunais no cenário político à ideia de eleições para cargos do Judiciário, confundindo a participação política com a forma de escolha dos magistrados.
Interpreta a expressão controle dos demais poderes como uma relação entre entes federativos, quando o texto trata da relação entre Judiciário, Executivo e Legislativo.
Entende que o Tribunal Constitucional enfraquece o sistema de freios e contrapesos, quando na verdade ele é um instrumento que reforça esse mecanismo de controle entre os poderes.
Por que engana: Confundir a judicializacao com a suspensao dos freios e contrapesos, interpretando mal o papel do poder judiciario.
A judicialização de questões legislativas é uma consequência da atuação do Judiciário na política, conforme o texto.
Desvia o foco do texto, que trata de mudanças na atuação política do Judiciário, para a organização interna e a formação de servidores da Justiça.
Raio-X da questão
dinâmica dos Estados contemporâneos
avaliacao
estrutura dos Estados contemporaneos · separacao dos poderes
Revisar as mudanças na dinâmica dos Estados e suas implicações sociais e políticas.
Confundir a judicializacao com a suspensao dos freios e contrapesos, interpretando mal o papel do poder judiciario.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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