ENEM - 2016 O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da…

Questão

ENEM - 2016 O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente. QUINTO JR., L. P. **Nova legislação urbana e os velhos fantasmas Estudos Avançados (USP)**, n. 47, 2003 (adaptado). Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a

1. A) Qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
2. B) Implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
3. C) Proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
4. D) Disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
5. E) Desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto define a função social da cidade como a organização do espaço que contempla todos os moradores, incluindo os excluídos do mercado formal, e critica códigos urbanos que ignoram essa divisão entre incluídos e excluídos.
2. Procuramos a política que, na prática, leva serviços e infraestrutura a quem está mais à margem. A qualificação de serviços públicos em bairros periféricos (alternativa A) atende diretamente a população excluída, como saúde, educação, saneamento e transporte, o que aproxima a cidade de todos os seus moradores.
3. Por que as outras estão erradas:
4. B) Centros comerciais em eixos rodoviários atendem sobretudo ao mercado e ao consumo, reforçando a lógica do setor formal que o texto questiona.
5. C) Proibir construções residenciais em regiões íngremes restringe moradia, o que tende a excluir ainda mais populações de baixa renda sem oferecer alternativa.
6. D) Equipamentos culturais em locais turísticos favorecem visitantes e o setor de turismo, e não os moradores excluídos.
7. E) Desregulamentar o setor imobiliário em áreas favelizadas abre espaço para a especulação e não garante direitos aos moradores, indo contra a regulação social defendida no texto.
8. Conclusão: a alternativa A é a única que promove a inclusão de todos os moradores na cidade, em linha com a função social descrita no texto.

💡 Dica: Considere as políticas sociais e urbanas discutidas no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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