ENEM - 2011 Embora o Brasil seja signatário das convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
ENEM - 2011 Embora o Brasil seja signatário das convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis mas não registrados. Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun 2010 (adaptado). O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que O texto destaca a questão da tortura no país, apontando que
- A) A justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.
- B) A existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.
- C) As denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.
- D) A falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade.
- E) A justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses casos.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O texto afirma que a lei que tipifica a tortura está em vigor desde 1997, mas até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora centenas de casos tenham sido registrados. Passo 2: Ou seja, a existência da lei não se converte em punição efetiva, o que mostra que ela, sozinha, não garante justiça às vítimas e testemunhas. Passo 3: Por isso a alternativa B é a correta, pois resume exatamente essa ideia. Passo 4: A alternativa A está errada, pois o texto diz que a tortura continua ocorrendo em larga escala, o que contradiz a ideia de que a justiça a tenha extinguido. Passo 5: A alternativa C está errada, pois o texto não trata de denúncias anônimas nem de dificuldades causadas por elas. Passo 6: A alternativa D está errada, pois o texto diz que centenas de casos foram registrados, e não atribui a impunidade à falta de registro. Passo 7: A alternativa E está errada, pois o texto não aponta a falta de jurisprudência como causa da impunidade; o problema destacado é a ausência de condenações julgadas em última instância. Gabarito oficial: B, coincide com a resolução feita.
💡 Dica: Analise o contexto histórico da tortura no país.
Alternativa por alternativa
Acreditou que a existência de tratados internacionais e de uma lei já basta para que a justiça tenha eliminado a tortura, ignorando que o texto afirma que ela continua ocorrendo em larga escala.
Por que engana: Achar que a existencia de leis e tratados automaticamente elimina a tortura, ignorando a falta de aplicacao efetiva.
A alternativa correta, pois a existência da lei não garante justiça, como mostrado pela falta de condenações.
Associou o problema da tortura a denúncias anônimas, um tema que não aparece no texto, e não identificou que o foco está na falta de condenações.
Supôs que a falta de registro é a causa central da impunidade, desconsiderando que o texto afirma que centenas de casos foram registrados.
Confundiu a ausência de condenações com a inexistência de jurisprudência, atribuindo à falta de precedentes uma causa que o texto não menciona.
Raio-X da questão
tortura no Brasil
diagnostico
direitos humanos basicos · funcionamento do sistema juridico
Revisar os principais eventos históricos relacionados à tortura no Brasil.
Achar que a existencia de leis e tratados automaticamente elimina a tortura, ignorando a falta de aplicacao efetiva.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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Cole o enunciado e veja a resolução passo a passo, a alternativa correta e por que as outras estão erradas.
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