Em seu relatório final, publicado em 2014, a Comissão Nacional da Verdade reconheceu a ocorrência de graves…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar diversas formas de violência (física, simbólica, psicológica etc.), suas principais vítimas, suas causas sociais, psicológicas e afetivas, seus significados e usos políticos, sociais e culturais, discutindo e avaliando mecanismos para combatê-las, com base em argumentos éticos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em seu relatório final, publicado em 2014, a Comissão Nacional da Verdade reconheceu a ocorrência de graves violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado durante a ditadura militar brasileira (1964–1985). Entre suas recomendações, incluiu a preservação da memória das vítimas, a continuidade das investigações, a reformulação da formação de agentes de segurança e o fortalecimento de mecanismos de prevenção e combate à tortura. No Brasil contemporâneo, denúncias de violência institucional e de tratamentos degradantes indicam que determinadas práticas autoritárias não desapareceram automaticamente com o retorno do regime democrático. Com base no texto, analise como práticas autoritárias da ditadura podem permanecer em uma democracia e proponha uma ação institucional coerente com o Estado Democrático de Direito para enfrentar essa continuidade.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
Práticas autoritárias podem permanecer quando instituições, normas, culturas profissionais e relações de poder formadas ou fortalecidas durante a ditadura não são plenamente reformadas na democracia. Uma ação adequada seria implementar formação continuada em direitos humanos para agentes públicos, acompanhada de controle externo independente, transparência, investigação de denúncias e responsabilização por violações.
Explicação
O texto distingue a mudança formal de regime da transformação efetiva das instituições. As recomendações da Comissão Nacional da Verdade mostram que memória, reforma institucional, fiscalização e responsabilização são necessárias para superar permanências autoritárias.
Raio-X da questão
Permanências autoritárias na democracia
Relacionar permanênc
Ditadura militar brasileira · Estado Democrático de Direito
Justiça de transição
Apenas condenar a violência sem explicar sua permanência ou propor ação institucional
Direitos humanos e cidadania
Responsabilidade social e empatia
Ditadura, democracia
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