No Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceu a igualdade de direitos e classificou o racismo como crime…

Questão

No Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceu a igualdade de direitos e classificou o racismo como crime. Posteriormente, o Estatuto da Igualdade Racial e a política de cotas ampliaram instrumentos voltados à população negra. Apesar dessas medidas, pesquisas oficiais continuam registrando desigualdades de renda, escolaridade e acesso a posições qualificadas entre pessoas negras e não negras. Esse quadro indica que a existência de direitos formais não elimina, por si só, desigualdades construídas historicamente. Com base no texto, qual relação entre os direitos dos afrodescendentes e a inclusão social no Brasil é corretamente apresentada?

1. A) A inclusão social ocorre quando a legislação reconhece direitos, ainda que persistam diferenças entre os grupos.
2. B) A permanência de desigualdades demonstra que os direitos dos afrodescendentes não produzem efeitos sociais.
3. C) A existência de direitos formais garante, por si só, a inclusão social dos afrodescendentes.
4. D) Os direitos e as ações afirmativas são instrumentos de inclusão, mas sua efetividade depende do enfrentamento das desigualdades persistentes.
5. E) As ações afirmativas substituem a necessidade de garantir igualdade de direitos aos afrodescendentes.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto afirma que a existência de direitos formais não elimina, por si só, desigualdades construídas historicamente. Ele também mostra que o Estatuto da Igualdade Racial e a política de cotas são instrumentos de ampliação de direitos, mas as desigualdades continuam. Passo 2: A pergunta pede a relação correta entre direitos dos afrodescendentes e inclusão social, segundo o texto. Passo 3: A alternativa D reúne os dois pontos: os direitos e as ações afirmativas são instrumentos de inclusão, e sua efetividade depende de enfrentar as desigualdades que persistem. Ela é a única que mantém essa articulação. Passo 4: A alternativa A está incompleta, porque afirma que a inclusão ocorre apenas com o reconhecimento legal, aceitando a persistência de diferenças como se fosse suficiente; o texto sugere que a lei sozinha não basta. Passo 5: A alternativa B está errada, pois a permanência de desigualdades não prova que os direitos não produzem efeitos; o texto diz apenas que eles não eliminam sozinhos as desigualdades. Passo 6: A alternativa C está errada, porque o texto afirma justamente o contrário: a existência de direitos formais não garante, por si só, a inclusão. Passo 7: A alternativa E está errada, pois o texto apresenta as ações afirmativas como instrumentos complementares aos direitos, e não como substitutas da igualdade de direitos. Passo 8: Portanto, o gabarito D está correto e coerente com o texto.

💡 Dica: Considere exemplos atuais de inclusão social ao analisar a relação.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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