Entre Audiência Pública e Conselho Municipal de Habitação, qual canal tende a favorecer maior participação de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar órgãos do poder público e canais de participação social responsáveis por buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida (em áreas como meio ambiente, mobilidade, moradia e direito à cidade) e discutir as propostas implementadas por esses órgãos que afetam a comunidade em que vive.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Entre Audiência Pública e Conselho Municipal de Habitação, qual canal tende a favorecer maior participação de moradores de diferentes bairros na elaboração de políticas de moradia?
- A) Audiência Pública organizada pela Câmara Municipal.
- B) Conselho Municipal de Habitação, com participação de moradoras/os, movimentos e governo.
- C) Assembleias de bairro convocadas por jornais locais.
- D) Consulta online sem representatividade de bairros específicos.
- E) Orçamento Participativo apenas com propostas de grande impacto urbano.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A pergunta pede o canal que tende a favorecer maior participação de moradores de diferentes bairros na elaboração de políticas de moradia, comparando Audiência Pública e Conselho Municipal de Habitação.
- Analisando as características de cada canal. A audiência pública é um encontro pontual, com data e local definidos, em que a população pode se manifestar, mas costuma ter alcance limitado e pouca continuidade na elaboração da política.
- O Conselho Municipal de Habitação é um espaço permanente, de caráter deliberativo ou consultivo, com representação de moradores, movimentos sociais e governo. Por ser contínuo e representativo, permite acompanhar as políticas ao longo do tempo e incluir representantes de diferentes bairros e territórios.
- Logo, a alternativa B é a correta, pois descreve justamente esse canal com participação de moradoras e moradores, movimentos e governo, o que tende a ampliar a representação territorial.
- Por que as outras estão erradas: A) a audiência pública é pontual e depende da convocação do poder legislativo, com alcance restrito; C) assembleias convocadas por jornais locais não têm caráter institucional nem garantia de representação dos bairros; D) consultas online sem representatividade de bairros específicos não garantem participação territorial; E) orçamento participativo restrito a propostas de grande impacto urbano exclui demandas locais de bairros menores.
- Conclusão: o gabarito oficial B está correto e coincide com a análise realizada.
💡 Dica: Analise as características de cada canal de participação.
Alternativa por alternativa
Acredita que a audiência pública, por ser aberta a qualquer cidadão, é o canal mais amplo e contínuo para reunir moradores de diversos bairros. Não percebe que se trata de um evento pontual, sem representação permanente.
Por que engana: Confundir canais de participacao direta com representatividade ampla, escolhendo opcoes que nao envolvem diversidade de bairros.
Explicação: conselhos setoriais costumam manter participação contínua e representatividade de comunidades diversas.
Supõe que assembleias de bairro são automaticamente democráticas e abrangentes porque são locais, sem considerar que convocação por jornais não tem caráter institucional nem garante representação dos bairros.
Entende que a consulta online, por ser acessível a todos pela internet, alcança todos os bairros, ignorando que a enunciado destaca justamente a falta de representatividade territorial.
Pensa que o orçamento participativo é um canal adequado para moradia por tratar de obras, mas não percebe que a restrição a propostas de grande impacto exclui demandas locais dos bairros.
Raio-X da questão
participação popular
diagnostico
participacao popular em politicas · organizacao social local
Revisar os conceitos de Audiência Pública e Conselho Municipal de Habitação.
Confundir canais de participacao direta com representatividade ampla, escolhendo opcoes que nao envolvem diversidade de bairros.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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