A prefeitura criou um Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para debater propostas de moradia…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar órgãos do poder público e canais de participação social responsáveis por buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida (em áreas como meio ambiente, mobilidade, moradia e direito à cidade) e discutir as propostas implementadas por esses órgãos que afetam a comunidade em que vive.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A prefeitura criou um Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para debater propostas de moradia, mobilidade e uso do solo. Qual opção abaixo representa um espaço institucional adequado para participação da sociedade nesses temas?
- A) Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- B) Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
- C) Câmara Municipal
- D) Ouvidoria Municipal
- E) Ministério Público
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Identifique o que a questão pede. Queremos um espaço institucional em que a sociedade possa participar do debate sobre moradia, mobilidade e uso do solo, que são temas de política urbana.
- Analise o que é um conselho municipal de participação. Conselhos desse tipo reúnem representantes do poder público e da sociedade civil para discutir e propor diretrizes sobre temas específicos. No caso do desenvolvimento urbano, essa instância é prevista no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) como forma de gestão democrática da cidade.
- Conclua. A alternativa B, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, é justamente um espaço institucional de participação social voltado a esses temas, por isso está correta. Concordo com o gabarito oficial.
- Veja por que as demais estão erradas. A alternativa A é uma secretaria, órgão executivo da administração que formula e executa políticas, mas não é um espaço de participação social. A alternativa C, a Câmara Municipal, é o órgão legislativo que vota leis, e a participação da população nela ocorre de forma pontual, sem ser o foro específico do tema. A alternativa D, a Ouvidoria, recebe reclamações, sugestões e denúncias do cidadão, mas não debate propostas de políticas urbanas de forma coletiva. A alternativa E, o Ministério Público, é uma instituição de fiscalização e defesa de direitos, não um espaço de participação na formulação de propostas.
- Observação. O enunciado já menciona o conselho, o que torna a questão quase autoexplicativa. Ainda assim, o raciocínio central é reconhecer que um conselho com representação da sociedade é o tipo de espaço institucional de participação.
💡 Dica: Pense em como a sociedade pode participar de decisões sobre urbanismo.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado temas ambientais e urbanos e concluído que a secretaria responsável por essa área é o canal de participação. Ele confunde órgão executivo da administração com instância de participação social.
Conselhos municipais são espaços formais para participação da sociedade na discussão de políticas públicas.
O aluno pode ter pensado que, por ser o órgão que representa o povo, a Câmara Municipal é o lugar natural da participação. Ele não distingue a função legislativa de votar leis da participação institucional direta da sociedade em um tema específico.
Por que engana: Confundir diferentes órgãos públicos e suas funções, escolhendo espaços que não são específicos para participação social em desenvolvimento urbano.
O aluno pode ter entendido que a Ouvidoria é o canal de contato entre população e prefeitura e, por isso, serviria para debater propostas. Ele confunde recebimento de manifestações individuais com debate coletivo de políticas públicas.
O aluno pode ter se apoiado na ideia de que o Ministério Público defende interesses da sociedade e concluído que ele é um espaço de participação. Ele confunde atuação de fiscalização e defesa de direitos com participação na formulação de políticas.
Raio-X da questão
participação social
avaliacao
participacao social · organizacao governamental
Revisar os espaços de participação da sociedade em políticas públicas.
Confundir diferentes órgãos públicos e suas funções, escolhendo espaços que não são específicos para participação social em desenvolvimento urbano.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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Cole o enunciado e veja a resolução passo a passo, a alternativa correta e por que as outras estão erradas.
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