Dados: Em uma cidade, 65% dos moradores consideram que a qualidade de vida depende principalmente de moradia…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar órgãos do poder público e canais de participação social responsáveis por buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida (em áreas como meio ambiente, mobilidade, moradia e direito à cidade) e discutir as propostas implementadas por esses órgãos que afetam a comunidade em que vive.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados: Em uma cidade, 65% dos moradores consideram que a qualidade de vida depende principalmente de moradia acessível; 25% citam mobilidade. Qual canal de participação social é mais apropriado para debater políticas habitacionais com a comunidade?
- A) Órgão: Câmara Municipal; Canal: Audiência pública.
- B) Órgão: Conselho Municipal de Habitação; Canal: Conferência Municipal.
- C) Órgão: Prefeitura; Canal: Ouvidoria.
- D) Órgão: Ministério Público; Canal: Consulta popular.
- E) Órgão: Prefeitura; Canal: Orçamento Participativo.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado mostra que a principal preocupação da comunidade é a moradia acessível (65%), com a mobilidade em segundo plano (25%). Por isso, o canal deve permitir um debate contínuo e específico sobre políticas habitacionais, com participação de representantes da sociedade. Passo 2: O Conselho Municipal de Habitação é uma instância permanente de participação social, composta por representantes do poder público e da sociedade, que acompanha e delibera sobre a política habitacional. Passo 3: A Conferência Municipal de Habitação é o espaço periódico em que a comunidade debate diretrizes e propõe prioridades para essa política, e costuma ser convocada pelo próprio conselho. Juntos, conselho e conferência formam o canal mais adequado para esse debate, o que confirma a alternativa B, que coincide com o gabarito oficial. Passo 4: A alternativa A está errada porque a audiência pública da Câmara é pontual e voltada à discussão de projetos em tramitação, sem caráter permanente de política setorial. Passo 5: A alternativa C está errada porque a ouvidoria recebe reclamações e sugestões individuais, sem promover debate coletivo sobre políticas. Passo 6: A alternativa D está errada porque o Ministério Público atua principalmente na fiscalização e na defesa de direitos, não sendo o órgão que conduz consultas populares sobre políticas municipais. Passo 7: A alternativa E está errada porque o Orçamento Participativo define a destinação de recursos para obras e prioridades orçamentárias de forma ampla, e não um debate específico sobre política habitacional.
💡 Dica: Analise as porcentagens e o contexto social apresentado.
Alternativa por alternativa
Acredita que a audiência pública é o canal mais amplo para debater qualquer política, sem perceber que ela é pontual e vinculada à discussão de projetos na Câmara.
Conselhos habitacionais com conferências são espaços formados por representantes da sociedade civil e do poder público para debater propostas habitacionais e encaminhá-las aos órgãos competentes.
Entende que a ouvidoria é um espaço de debate coletivo de políticas, confundindo o recebimento de reclamações individuais com a participação social organizada.
Confunde o papel do Ministério Público, que é de fiscalização e defesa de direitos, com o de um órgão que promove consultas populares sobre políticas públicas.
Supõe que o Orçamento Participativo serve para debater qualquer política setorial, ignorando que ele trata da destinação de recursos e prioridades orçamentárias.
Por que engana: Confundir os canais de participacao social e seus objetivos, escolhendo canais inadequados para debater politicas habitacionais.
Raio-X da questão
participação social
avaliacao
participacao social · orgaos publicos municipais
Revisar os canais de participação social e suas funções.
Confundir os canais de participacao social e seus objetivos, escolhendo canais inadequados para debater politicas habitacionais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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