A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão da atividade artística, sem censura ou necessidade de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Expressar-se e atuar em processos de criação autorais individuais e coletivos nas diferentes linguagens artísticas (artes visuais, audiovisual, dança, música e teatro) e nas intersecções entre elas, recorrendo a referências estéticas e culturais, conhecimentos de naturezas diversas (artísticos, históricos, sociais e políticos) e experiências individuais e coletivas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão da atividade artística, sem censura ou necessidade de licença prévia. Esse princípio oferece uma referência para pensar as condições de criação artística também em contextos educativos. Em uma atividade de criação artística no ensino médio, uma estudante afirma que, para manter a organização da turma, o professor deve definir previamente o tema e o meio de expressão de todos os trabalhos, deixando aos alunos apenas a execução. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Art. 5º, IX (adaptado). Considerando o texto, como essa afirmação deve ser avaliada?
- A) A organização da atividade pode orientar o meio de expressão, enquanto o tema fica a cargo do professor
- B) A organização da atividade pode coexistir com escolhas dos estudantes sobre o tema e o meio de expressão artística
- C) A atividade artística deve manter tema livre, com o meio de expressão escolhido pelo professor para garantir unidade
- D) A liberdade artística permite aos estudantes escolher o meio, mas reserva ao professor a definição do tema dos trabalhos
- E) A organização da atividade exige que o professor escolha o tema, preservando aos estudantes o meio de expressão artística
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O texto constitucional protege a liberdade de expressão artística e serve de referência para pensar a criação também na escola.
- Organizar uma atividade não exige que o professor determine previamente todas as escolhas. É possível estabelecer orientações e, ao mesmo tempo, permitir que os estudantes escolham o tema e o meio de expressão.
- Portanto, B é correta: organização e autonomia artística podem coexistir. A está errada porque reserva o tema ao professor; C, porque fixa o meio de expressão; D, porque reserva o tema ao professor; e E, porque exige que o professor escolha o tema. Essas alternativas restringem escolhas que B preserva.
💡 Dica: Relacione a liberdade de expressão artística à possibilidade de escolha dos estudantes.
Alternativa por alternativa
Supõe que a organização exige que o professor controle o tema, embora seja possível orientar a atividade sem retirar essa escolha dos estudantes.
A liberdade de expressão artística é compatível com orientações pedagógicas, mas não exige que o professor determine integralmente as escolhas criativas dos estudantes.
Confunde unidade da atividade com a necessidade de padronizar o meio de expressão, limitando a liberdade de criação dos alunos.
Entende que a liberdade artística pode abranger o meio, mas não o tema, sem que o enunciado justifique essa restrição.
Interpreta organização como obrigação de o professor definir o tema, embora ela possa coexistir com escolhas dos estudantes sobre tema e meio.
Por que engana: Supor que a organização da turma exige que o professor determine tema ou meio de expressão.
Raio-X da questão
Liberdade de expressão artística na educação
avaliacao
Liberdade de expressão · Processo de criação artística
Autonomia na criação artística
Supor que a organização da turma exige que o professor determine tema ou meio de expressão.
Direitos humanos
Autonomia e respeito à expressão dos outros
cotidiano
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