Em 1850, durante o Segundo Reinado, a Lei de Terras estabeleceu a compra como principal forma de acesso às…

Questão

Em 1850, durante o Segundo Reinado, a Lei de Terras estabeleceu a compra como principal forma de acesso às terras públicas. Perto de um farol recém-construído, moradores pobres ocupavam parcelas sem títulos, enquanto fazendeiros da região dispunham de recursos para adquirir propriedades. Se o acesso às terras públicas passasse a depender da compra, que efeito essa mudança tenderia a produzir na região do farol?

1. A) Favoreceria quem tinha recursos para comprar terras e dificultaria o acesso de moradores pobres, contribuindo para a concentração fundiária
2. B) Manteria o acesso às terras públicas como já ocorria, pois as ocupações existentes continuariam a definir quem poderia permanecer nas parcelas da região
3. C) Espalharia as propriedades entre mais compradores da região, pois a possibilidade de adquirir terras estimularia a divisão das áreas em parcelas menores
4. D) Daria vantagem aos moradores que já ocupavam parcelas perto do farol, pois a presença na região teria mais peso do que os recursos disponíveis para comprar
5. E) Facilitaria a regularização das ocupações dos moradores pobres, pois a compra tornaria mais simples transformar o uso das parcelas em propriedade reconhecida

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. A questão informa que, pela Lei de Terras de 1850, a compra seria a principal forma de acesso às terras públicas.
2. Como os fazendeiros tinham recursos para comprar e os moradores pobres não, a mudança favoreceria os primeiros e dificultaria o acesso dos segundos. Isso tende a concentrar as terras nas mãos de quem podia adquiri-las, como afirma A.
3. B erra ao supor que as ocupações continuariam determinando o acesso, apesar da mudança para a compra. C presume uma divisão mais ampla das terras sem apoio no enunciado. D atribui à ocupação uma vantagem que a regra da compra não estabelece. E supõe que comprar facilitaria a regularização dos pobres, embora a falta de recursos dificultasse justamente esse acesso.

💡 Dica: Compare quem podia comprar terras com quem dependia de ocupá-las sem título.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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