Durante uma exposição montada em um abrigo de animais, uma placa explica que, após a Lei de Terras de 1850, as…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Durante uma exposição montada em um abrigo de animais, uma placa explica que, após a Lei de Terras de 1850, as terras públicas brasileiras passaram a ser obtidas principalmente por compra, e não pela simples ocupação. Que mudança essa lei estabeleceu na forma de acesso às terras públicas?
- A) A lei facilitou o acesso às terras públicas ao permitir que famílias sem recursos as ocupassem e depois registrassem.
- B) As terras públicas passaram a ser distribuídas principalmente pelo governo a trabalhadores, em vez de serem vendidas.
- C) A ocupação continuou sendo a principal forma legal de obter terras públicas, enquanto a compra passou a ser uma alternativa secundária.
- D) A compra tornou-se a principal forma legal de obter terras públicas, dificultando o acesso de quem não tinha recursos para adquiri-las.
- E) A compra tornou-se a principal forma de obter terras públicas, mas o acesso ficou mais fácil para quem não possuía recursos.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A Lei de Terras de 1850 estabeleceu a compra como principal forma legal de acesso às terras públicas, substituindo a ocupação como via predominante.
- Como era necessário ter recursos para comprar a terra, a mudança dificultou o acesso de pessoas pobres. Por isso, a alternativa D está correta.
- A alternativa A está errada porque a lei não facilitou a ocupação seguida de registro; B erra ao afirmar que a distribuição governamental a trabalhadores predominou; C mantém a ocupação como principal forma legal; e E contradiz o efeito da exigência de compra ao dizer que o acesso ficou mais fácil para quem não tinha recursos.
💡 Dica: Identifique qual forma de aquisição passou a ser exigida após 1850 e quem ela podia excluir.
Alternativa por alternativa
Supõe que a lei permitiu regularizar terras públicas por ocupação, embora tenha restringido essa forma de acesso em favor da compra.
Confunde a aquisição por compra com uma política de distribuição governamental de terras a trabalhadores.
Interpreta que a ocupação permaneceu como principal forma legal, invertendo a mudança estabelecida pela lei.
Por que engana: Confundir a ocupação de terras com a forma legal predominante após a lei.
O texto informa que a Lei de Terras de 1850 priorizou a compra como forma de acesso às terras públicas, o que criou uma barreira para pessoas sem recursos.
Reconhece que a compra se tornou predominante, mas não percebe que exigir pagamento dificultava o acesso de quem não tinha recursos.
Raio-X da questão
Lei de Terras de 1850 e acesso à propriedade fundiária
fixacao
Brasil Império no século XIX · Diferença entre ocupação e compra de terras
Compra como forma legal predominante de acesso às terras públicas
Confundir a ocupação de terras com a forma legal predominante após a lei.
Desigualdade social e acesso à terra
historico
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