Em uma reportagem de jornal da década de 1940, lê-se: "Com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho…

Questão

Em uma reportagem de jornal da década de 1940, lê-se: "Com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho, fiscais do Ministério do Trabalho visitaram fábricas e estabelecimentos comerciais nas capitais para verificar se direitos como jornada de trabalho, descanso semanal e férias estavam sendo cumpridos. Em alguns casos, os empregadores que não respeitavam as regras foram obrigados a corrigir práticas para adequação à lei". Com base no texto, explique qual era a principal função da inspeção e fiscalização estatal no contexto da implementação das normas trabalhistas durante esse período.

1. A) A principal função da inspeção estatal era promover a divulgação das leis trabalhistas por meio de campanhas públicas nas fábricas.
2. B) A principal função da inspeção estatal era orientar as empresas a criar novos benefícios para os trabalhadores, além daqueles previstos na lei.
3. C) A principal função da inspeção estatal era resolver conflitos individuais entre trabalhadores e empregadores, sem verificar o cumprimento geral das normas.
4. D) A principal função da inspeção estatal era punir trabalhadores que descumprissem normas de conduta estabelecidas pelo governo.
5. E) A principal função da inspeção estatal era garantir que as leis trabalhistas fossem efetivamente cumpridas pelos empregadores, protegendo os direitos dos trabalhadores e assegurando que as normas legais fossem respeitadas na prática.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Ele descreve fiscais do Ministério do Trabalho visitando fábricas e estabelecimentos comerciais para verificar se direitos como jornada, descanso semanal e férias estavam sendo cumpridos, e relata que empregadores que desrespeitavam as regras foram obrigados a corrigir práticas.
2. Identifique o sentido dessa atuação. A fiscalização não tinha como foco ensinar, criar benefícios ou julgar conflitos isolados, e sim verificar, na prática, se a lei estava sendo obedecida pelos empregadores e corrigir o que estivesse irregular.
3. Compare com as alternativas. A alternativa E resume exatamente isso: garantir que as leis fossem efetivamente cumpridas pelos empregadores, protegendo os direitos dos trabalhadores e assegurando que as normas fossem respeitadas na prática. Ela está correta e coincide com o gabarito oficial.
4. Analise as demais alternativas. A alternativa A está errada porque a divulgação por campanhas não aparece no texto, que trata de visitas de verificação. A alternativa B está errada porque o texto não menciona criação de benefícios além da lei; a fiscalização exigia o cumprimento do que já estava previsto. A alternativa C está errada porque o texto não fala em resolver conflitos individuais e sim em verificação geral do cumprimento das normas. A alternativa D está errada porque a fiscalização era dirigida aos empregadores e não aos trabalhadores punidos por condutas.

💡 Dica: Observe quem era fiscalizado e qual medida era exigida quando as regras não eram cumpridas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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