Em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, o Decreto-Lei nº 5.452 reuniu normas trabalhistas na…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e discutir o papel do trabalhismo como força política, social e cultural no Brasil, em diferentes escalas (nacional, regional, cidade, comunidade).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, o Decreto-Lei nº 5.452 reuniu normas trabalhistas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A legislação regulamentou a jornada de trabalho, as férias, o salário mínimo, o registro profissional e a atuação dos sindicatos. Também atribuiu ao Estado a função de fiscalizar o cumprimento dessas normas e de mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores. Assim, a organização das relações de trabalho passou a ocorrer dentro de regras definidas e supervisionadas pelo poder público. Com base no texto, qual foi a principal influência da CLT sobre a relação entre trabalhadores e empregadores na década de 1940?
- A) Transferiu aos sindicatos autonomia plena para negociar direitos sem interferência estatal.
- B) Ampliou a proteção legal e submeteu conflitos trabalhistas à mediação estatal.
- C) Retirou do Estado a tarefa de regular conflitos entre capital e trabalho.
- D) Limitou a proteção trabalhista aos empregados rurais, excluindo os urbanos.
- E) Eliminou a necessidade de registro formal para garantir direitos trabalhistas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o texto com atenção. Ele diz que a CLT reuniu normas sobre jornada, férias, salário mínimo, registro profissional e sindicatos, e atribuiu ao Estado a função de fiscalizar essas normas e mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores.
- Identifique a influência principal pedida. A pergunta quer saber o efeito da CLT na relação entre trabalhadores e empregadores. Pelo texto, a legislação criou direitos garantidos por lei e colocou os conflitos sob a mediação do Estado.
- Analise a alternativa B. Ela afirma que a CLT ampliou a proteção legal e submeteu conflitos trabalhistas à mediação estatal. Ambas as ideias aparecem no texto: a regulamentação de direitos e a mediação feita pelo poder público. Portanto, B é a alternativa correta e coincide com o gabarito oficial.
- Verifique por que as demais estão erradas. A alternativa A é falsa porque o texto mostra o Estado fiscalizando e mediando, não dando autonomia plena aos sindicatos. A alternativa C contradiz o texto, pois o Estado recebeu justamente a tarefa de mediar conflitos. A alternativa D é falsa porque o texto não restringe a proteção a trabalhadores rurais. A alternativa E é falsa porque o texto destaca o registro profissional como parte das normas, e não sua eliminação.
💡 Dica: Analise os impactos da CLT na relação de trabalho.
Alternativa por alternativa
O aluno entendeu que a CLT deixou os sindicatos livres para negociar sem qualquer interferência, confundindo regulamentação sindical com autonomia total.
A CLT consolidou direitos trabalhistas e estabeleceu mecanismos de fiscalização e mediação pelo Estado. Dessa forma, as relações entre trabalhadores e empregadores passaram a ser reguladas por normas públicas, em vez de depender apenas de acordos particulares.
O aluno leu que a CLT regulou as relações de trabalho e concluiu que o Estado deixou de atuar nos conflitos, invertendo o papel de mediador atribuído ao poder público.
O aluno supôs que uma lei trabalhista de alcance geral se limitaria a um grupo específico, sem que o texto indique qualquer restrição a trabalhadores rurais.
O aluno acreditou que a formalização pelo registro seria dispensável para garantir direitos, quando o texto inclui o registro profissional entre as normas reguladas pela CLT.
Raio-X da questão
direitos trabalhistas
diagnostico
direitos trabalhistas · história do Brasil
Revisar a história da CLT e seus efeitos sociais.
Confundir a CLT como um retrocesso nos direitos trabalhistas, acreditando que ela não trouxe benefícios aos trabalhadores.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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