Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho reuniu normas sobre jornada, férias, carteira de trabalho e…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e discutir o papel do trabalhismo como força política, social e cultural no Brasil, em diferentes escalas (nacional, regional, cidade, comunidade).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho reuniu normas sobre jornada, férias, carteira de trabalho e relações entre patrões e empregados. Na época, o governo apresentava essas medidas como forma de proteger o trabalhador e organizar o mundo do trabalho. — A situação descrita evidencia qual característica central do trabalhismo durante a Era Vargas?
- A) A atuação do Estado como mediador das relações de trabalho, concedendo direitos e ampliando o controle sobre os sindicatos e os trabalhadores.
- B) A substituição do trabalho assalariado por um sistema de produção coletiva, baseado na igualdade total entre empregadores e operários.
- C) A proteção do trabalhador apenas por iniciativa das empresas, sem normas criadas pelo governo para organizar as relações de trabalho.
- D) A ampliação da autonomia dos sindicatos, que passaram a negociar livremente com os patrões sem interferência do governo.
- E) A eliminação dos conflitos entre patrões e empregados por meio da livre negociação, sem necessidade de intervenção estatal.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve a CLT de 1943, que reuniu normas sobre jornada, férias, carteira de trabalho e relações entre patrões e empregados, apresentadas pelo governo como forma de proteger o trabalhador e organizar o mundo do trabalho.
- Essa característica é central do trabalhismo da Era Vargas: o Estado assume o papel de mediador das relações de trabalho, criando direitos (como férias e jornada regulamentada) e, ao mesmo tempo, enquadrando sindicatos e trabalhadores sob controle estatal, como ocorreu com a estrutura sindical atrelada ao Ministério do Trabalho.
- Por isso a alternativa A está correta e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa B está errada, pois o trabalhismo varguista manteve o trabalho assalariado e não propôs produção coletiva ou igualdade total entre patrões e operários.
- A alternativa C está errada, pois o enunciado destaca justamente normas criadas pelo governo, e não proteção dependente apenas da iniciativa das empresas.
- A alternativa D está errada, pois a autonomia sindical foi restringida pelo controle estatal, não ampliada, e a negociação não era livre de interferência do governo.
- A alternativa E está errada, pois o modelo varguista se baseava justamente na intervenção estatal para regular os conflitos, e não na livre negociação.
💡 Dica: Procure a relação entre direitos concedidos e controle estatal.
Alternativa por alternativa
Corresponde ao sentido histórico do trabalhismo na Era Vargas: o Estado assumiu papel de árbitro das relações trabalhistas, ao mesmo tempo em que regulava e submetia a organização sindical.
O aluno confunde a proteção trabalhista com a proposta de socialismo ou de produção coletiva, imaginando que a CLT eliminou o assalariamento.
O aluno entende que proteção ao trabalhador viria somente da boa vontade das empresas, ignorando que o enunciado fala de normas criadas pelo governo.
O aluno supõe que a legislação trabalhista fortaleceu os sindicatos como entidades independentes, sem perceber o atrelamento sindical ao Estado.
Por que engana: Achar que a concessão de direitos significou autonomia sindical plena
O aluno acredita que o Estado não precisava intervir e que os conflitos desapareceriam por simples negociação entre patrões e empregados, uma visão de senso comum liberal.
Raio-X da questão
Trabalhismo varguista
Reconhecer o caráter
Era Vargas · relações de trabalho
CLT e tutela estatal
Achar que a concessão de direitos significou autonomia sindical plena
Direitos do trabalhador
Pensamento crítico
História do Brasil,
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