No Brasil entre as décadas de 1930 e 1960, o sistema de proteção social aos trabalhadores urbanos estava…

Questão

No Brasil entre as décadas de 1930 e 1960, o sistema de proteção social aos trabalhadores urbanos estava baseado principalmente nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs). Cada Instituto atendia a uma categoria profissional específica. Por exemplo, o IAPC abrangia empregados no comércio, o IAPI os industriários, o IAPB os bancários e o IAPM os marítimos. Os benefícios, como aposentadoria e pensão, dependiam da contribuição do trabalhador e do empregador ao seu respectivo Instituto. Dessa forma, apenas alguns grupos profissionais tinham acesso à proteção previdenciária, enquanto outros ficavam de fora do sistema. Considerando o texto sobre os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), qual das alternativas melhor explica como o modelo de proteção social brasileiro da época refletia a relação entre Estado e categorias profissionais?

1. A) A proteção social oferecida pelos IAPs abrangia todos os trabalhadores do país, independentemente de categoria profissional, garantindo direito universal à previdência.
2. B) Os Institutos de Aposentadoria e Pensões garantiam, automaticamente, aos cidadãos brasileiros saúde, aposentadoria e assistência social, sem restrições.
3. C) Os Institutos de Aposentadoria e Pensões beneficiavam prioritariamente empregadores e gestores, excluindo trabalhadores operários das categorias atendidas.
4. D) Os direitos previdenciários estavam acessíveis para qualquer trabalhador, mesmo que este não fosse filiado a algum Instituto, bastando comprovar vínculo empregatício.
5. E) A filiação aos IAPs garantia benefícios apenas a determinadas categorias de trabalhadores que contribuíam para seus próprios institutos, mostrando que a proteção social era restrita e vinculada ao exercício de certas profissões.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto afirma que cada IAP atendia a uma categoria profissional específica (IAPC comércio, IAPI industriários, IAPB bancários, IAPM marítimos), que os benefícios dependiam da contribuição ao respectivo Instituto e que outros grupos ficavam de fora do sistema.
2. Assim, o modelo era baseado na inserção profissional: o acesso à proteção dependia de pertencer a uma categoria organizada em um IAP e de contribuir para ele. Isso mostra uma proteção restrita e vinculada ao exercício de certas profissões, que é exatamente o que a alternativa E afirma.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) Contradiz o texto, pois outros grupos ficavam de fora do sistema.
5. B) Contradiz o texto, pois a proteção não era automática nem sem restrições, dependia de contribuição e de categoria.
6. C) O texto não diz que os IAPs beneficiavam prioritariamente empregadores e gestores; a contribuição do empregador existia, mas a alternativa inverte o foco da proteção.
7. D) Contradiz o texto, pois o acesso exigia filiação ao Instituto da categoria e contribuição, e não apenas vínculo empregatício.
8. Conclusão: a alternativa E é a única coerente com o texto e com a relação entre Estado e categorias profissionais descrita, em que a proteção era concedida por categoria e não de forma universal. O gabarito oficial está correto.

💡 Dica: Observe quem tinha acesso aos benefícios e qual era a condição para recebê-los.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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