Durante a Era Vargas, entre 1930 e 1945, o governo criou leis trabalhistas e ampliou a proteção social para…

Questão

Durante a Era Vargas, entre 1930 e 1945, o governo criou leis trabalhistas e ampliou a proteção social para parte dos trabalhadores urbanos. Entretanto, o acesso a esses direitos dependia da carteira de trabalho, do reconhecimento oficial da ocupação e da atuação de sindicatos submetidos à regulamentação estatal. Trabalhadores rurais e pessoas em atividades informais ficavam, em grande medida, fora desse sistema. Com base no texto, qual interpretação explica melhor a principal característica da política trabalhista da Era Vargas?

1. A) Priorizava assistência privada, pois empregadores decidiam individualmente quais benefícios oferecer.
2. B) Adotava liberalismo trabalhista, pois sindicatos e contratos funcionavam sem direção ou fiscalização estatal.
3. C) Promovia igualdade econômica, pois eliminava diferenças entre patrões e empregados por meio das leis.
4. D) Articulava direitos sociais à cidadania regulada, pois o acesso dependia da ocupação reconhecida e da mediação estatal.
5. E) Defendia cidadania universal, pois as leis alcançavam igualmente trabalhadores urbanos, rurais e informais.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto afirma que o governo criou leis trabalhistas e ampliou a proteção social, mas que o acesso dependia de três condições: carteira de trabalho, reconhecimento oficial da ocupação e sindicatos regulamentados pelo Estado. Além disso, trabalhadores rurais e informais ficavam de fora.
2. Essa combinação caracteriza a cidadania regulada, conceito associado à Era Vargas: os direitos sociais existem, mas são concedidos a quem está inserido em uma ocupação reconhecida pelo Estado, e não a todos como cidadãos.
3. A alternativa D expressa exatamente isso, ao articular direitos sociais, ocupação reconhecida e mediação estatal. Resolvi a questão por conta própria e cheguei a essa conclusão antes de comparar com o gabarito, que também indica D.
4. A alternativa A está errada, pois o texto fala de leis e de proteção estatal, não de assistência privada decidida pelos empregadores.
5. A alternativa B está errada, pois o texto descreve sindicatos submetidos à regulamentação estatal, o oposto do liberalismo sem fiscalização.
6. A alternativa C está errada, pois as leis não eliminaram as diferenças entre patrões e empregados; o texto mostra apenas ampliação parcial de proteção.
7. A alternativa E está errada, pois o texto diz explicitamente que trabalhadores rurais e informais ficavam, em grande medida, fora do sistema, contrariando a universalidade.

💡 Dica: Procure a ideia de direito condicionado, não de direito pleno e automático.

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Raio-X da questão

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