Em um debate escolar, uma estudante afirma: “Se a empresa assinou contrato com os trabalhadores e respeita a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e caracterizar as dinâmicas das populações, das mercadorias e do capital nos diversos continentes, com destaque para a mobilidade e a fixação de pessoas, grupos humanos e povos, em função de eventos naturais, políticos, econômicos, sociais, religiosos e culturais, de modo a compreender e posicionar-se criticamente em relação a esses processos e às possíveis relações entre eles.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um debate escolar, uma estudante afirma: “Se a empresa assinou contrato com os trabalhadores e respeita a lei, então não há exploração”. Outro grupo responde que, mesmo com contrato formal e registro, a pressão por metas, a terceirização e a instabilidade mantêm os trabalhadores em situação vulnerável. A professora pede que a turma interprete o conflito a partir da filosofia de Alysson Mascaro. À luz de Alysson Mascaro, como essa situação pode ser interpretada em relação à função do direito no capitalismo?
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
A situação mostra que o direito, embora apresente relações como livres e iguais, pode organizar e estabilizar relações de exploração típicas do capitalismo. Na perspectiva de Mascaro, a forma jurídica não elimina a dominação social; ela a torna legítima e administrável, separando igualdade formal de desigualdade material.
Explicação
A resposta correta reconhece a crítica de Mascaro à aparência neutra do direito. O contrato e o registro não bastam para impedir a exploração, porque o problema não está só na lei aplicada, mas na estrutura social que o direito ajuda a reproduzir.
Raio-X da questão
Forma jurídica e capitalismo
Interpretar a função
Capitalismo · Exploração do trabalho
Direito como mediação social
Resumir o caso sem relacionar o direito à manutenção da exploração.
Trabalho e justiça social
Pensamento crítico
Relações de trabalho
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