Após forte pressão social, uma assembleia legislativa aprova uma lei que promete reduzir a jornada de trabalho…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impactos das tecnologias na estruturação e nas dinâmicas de grupos, povos e sociedades contemporâneos (fluxos populacionais, financeiros, de mercadorias, de informações, de valores éticos e culturais etc.), bem como suas interferências nas decisões políticas, sociais, ambientais, econômicas e culturais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Após forte pressão social, uma assembleia legislativa aprova uma lei que promete reduzir a jornada de trabalho em determinados setores e ampliar a fiscalização de abusos. Meses depois, sindicatos relatam que parte das empresas terceiriza funções, intensifica metas e mantém salários baixos por meio de contratos precários. No debate público, algumas autoridades afirmam que a nova lei “resolveu o problema”, enquanto trabalhadores afirmam que a precarização continuou. Em um texto dissertativo, explique por que, na perspectiva de Alysson Mascaro, mudanças legais como a do texto podem não ser suficientes para transformar a desigualdade vivida pelos trabalhadores.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
Porque, na perspectiva de Alysson Mascaro, a lei pode modificar a forma jurídica da relação social, mas não altera automaticamente a estrutura material do capitalismo que produz exploração, terceirização, concentração de poder e precarização. Assim, reformas institucionais podem limitar abusos específicos, mas não superam, por si sós, as bases econômicas e sociais que sustentam a desigualdade.
Explicação
O texto mostra uma lei com efeito parcial: ela existe, mas as empresas encontram meios de preservar a lógica de exploração. Isso confirma o limite das mudanças apenas formais na crítica de Mascaro.
Raio-X da questão
forma jurídica e estrutura social
Relacionar lei, Esta
Estado e direito · capitalismo e exploração
crítica marxista do direito
Confundir reforma legal com superação efetiva da desigualdade.
Direitos humanos
Pensamento crítico
Direito, trabalho e
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