Quarenta máscaras cerimoniais de um povo indígena integram o acervo de um museu municipal. Elas foram levadas…

Questão

Quarenta máscaras cerimoniais de um povo indígena integram o acervo de um museu municipal. Elas foram levadas ao exterior por uma expedição, no início do século XX, com autorização de uma administração colonial, mas sem consulta à comunidade que as produziu. Atualmente, representantes desse povo solicitam a devolução das peças, alegando que elas participam de rituais ainda praticados. A direção do museu argumenta que a exposição atrai visitantes e propõe manter os objetos, oferecendo imagens digitais e uma porcentagem da bilheteria. No conselho que discutirá o caso, uma conselheira recorda a ideia kantiana de que pessoas não devem ser tratadas apenas como meios para fins alheios. Analise o impasse apresentado e a ideia filosófica mobilizada. Identifique a medida que mais respeita a autonomia coletiva da comunidade envolvida.

1. A) A exposição permanente justificada pelo acesso do público aos bens culturais.
2. B) A devolução acompanhada de decisão conjunta sobre guarda e uso cerimonial dos objetos.
3. C) A manutenção baseada na validade atual de autorizações emitidas pelo poder colonial.
4. D) A venda destinada a ampliar o orçamento cultural administrado pelo museu.
5. E) A digitalização apresentada como substituta da consulta aos membros da comunidade.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique o impasse: as máscaras foram retiradas da comunidade sem consulta, e hoje ela pede a devolução porque os objetos participam de rituais vivos. Do outro lado, o museu quer mantê-los por motivos de visitação e receita.
2. Entenda a ideia kantiana mobilizada. Para Kant, pessoas não devem ser tratadas apenas como meios para fins alheios. Transposta para o caso, a ideia sugere que a comunidade não pode ser usada apenas como fonte de atratividade ou de renda, ignorando sua vontade e seu papel como sujeito de decisão.
3. Procure a medida que preserve a autonomia coletiva. A alternativa B prevê a devolução e, além disso, a decisão conjunta sobre guarda e uso cerimonial. Ela reconhece a comunidade como sujeito que decide o destino de seus bens e de suas práticas, o que é exatamente o que o caso exige.
4. Por que as outras estão erradas. A: manter a exposição pelo acesso público ignora a vontade da comunidade e a trata como meio para o interesse do museu. C: autorizações coloniais feitas sem consulta não legitimam a retenção, pois mantêm a lógica de imposição que o caso questiona. D: a venda transforma os objetos em mercadoria para o orçamento do museu, uma instrumentalização clara. E: a digitalização não substitui a consulta, pois oferece imagens sem dar poder de decisão ao povo.
5. Conclusão. A alternativa B é a única que devolve à comunidade a capacidade de decidir, tornando-a sujeito e não apenas meio, por isso é a medida mais coerente com a autonomia coletiva.

💡 Dica: Reflita sobre o respeito à autonomia e os direitos culturais da comunidade indígena.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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