— No crachá vai aparecer o nome que uso? — perguntou uma jovem ao se inscrever em um programa municipal de…

Questão

— No crachá vai aparecer o nome que uso? — perguntou uma jovem ao se inscrever em um programa municipal de formação profissional. A monitora explicou que o sistema imprimia, nas listas de chamada e nos crachás, apenas o nome constante no registro civil. Para discutir o caso, o grupo consultou uma linha do tempo. Em 2016, normas federais passaram a assegurar, em órgãos públicos, o uso do nome social por pessoas trans. Dois anos depois, decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de alterar o registro civil sem exigir cirurgia. Os estudantes compararam essas mudanças com práticas anteriores, nas quais documentos e atendimentos frequentemente impunham identidades definidas por outras pessoas. Analise a relação entre os registros mencionados e a situação do programa municipal. Que medida transforma o atendimento em uma prática de reconhecimento das identidades trans?

1. A) A adoção de números nos crachás para retirar identidades do convívio cotidiano.
2. B) A adoção de espera por norma nacional única, mantendo o nome civil em todos os espaços.
3. C) A adoção de laudo médico como condição para reconhecer o nome escolhido.
4. D) A adoção do nome social apenas em oficinas informais, sem alterar chamadas e registros.
5. E) A adoção do nome social nos crachás e nas chamadas, com proteção dos dados do registro civil.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central do texto. O sistema do programa imprime apenas o nome do registro civil, o que contraria a prática de reconhecimento da identidade de gênero. A pergunta da jovem mostra que o nome que ela usa não aparece.
2. Relacione os marcos temporais. Em 2016, normas federais garantiram o uso do nome social em órgãos públicos. Em 2018, o STF reconheceu a possibilidade de alterar o registro civil sem cirurgia. Ambos apontam para o reconhecimento do nome escolhido pela pessoa, e não imposto por terceiros.
3. Avalie as alternativas. A alternativa E é a única que aplica esse reconhecimento ao atendimento concreto do programa: o nome social aparece nos crachás e nas chamadas, e os dados do registro civil ficam protegidos.
4. Analise as alternativas erradas. A alternativa A usa números, o que retira as pessoas do convívio e não reconhece identidade alguma. A alternativa B mantém o nome civil e ainda adia a solução, indo contra as normas já existentes. A alternativa C exige laudo médico, o que contraria a decisão do STF que dispensa exigências dessa natureza. A alternativa D restringe o nome social a oficinas informais, sem garantia nos registros oficiais.
5. Conclua. O gabarito oficial E está correto, pois é a medida que transforma o atendimento em reconhecimento efetivo das identidades trans.

💡 Dica: Analise as normas e decisões judiciais para entender o reconhecimento das identidades trans.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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