Páginas fictícias de um livro de atas municipal, datadas da segunda metade do século XIX, registram o pedido…

Questão

Páginas fictícias de um livro de atas municipal, datadas da segunda metade do século XIX, registram o pedido de uma comissão ao presidente da província. Ela queria saber se um antigo aldeamento deveria conservar administração própria e suas terras de uso comum. No relatório enviado, os moradores foram descritos como pessoas que cultivavam roças individuais, falavam português nos negócios e viviam “misturados” à população da vila. Após receber essas informações, o governo provincial autorizou que parte das terras antes ligadas ao aldeamento fosse incorporada ao patrimônio municipal e dividida em arrendamentos. Alguns moradores contestaram a medida, afirmando que suas famílias ocupavam e utilizavam coletivamente aquela área havia muito tempo. Interprete os critérios mobilizados no texto e relacione-os às políticas imperiais dirigidas aos povos indígenas. O caso evidencia:

1. A) A associação entre o uso da língua portuguesa e a ampliação dos direitos territoriais.
2. B) A associação entre costumes tradicionais e a proteção permanente das terras coletivas.
3. C) A associação entre a ideia de civilização e a perda do reconhecimento coletivo indígena.
4. D) A associação entre a divisão de lotes e a reparação aos moradores indígenas.
5. E) A associação entre administração municipal e a autonomia política das aldeias.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto mostra uma comissão pedindo ao presidente da província que decidisse se o antigo aldeamento deveria manter administração própria e terras de uso comum. O relatório descreve os moradores como cultivadores de roças individuais, falantes de português nos negócios e "misturados" à vila. Esses critérios associam a condição indígena a costumes que, segundo o relatório, já estariam dissolvidos. Passo 2: O governo provincial usou essa avaliação para autorizar a incorporação de parte das terras do aldeamento ao patrimônio municipal e sua divisão em arrendamentos. Ou seja, o reconhecimento coletivo foi retirado a partir de um juízo de civilização e integração. Passo 3: Isso se relaciona às políticas imperiais do século XIX, como a Diretoria Geral dos Índios e a legislação de terras, que tratavam os povos indígenas como vias de integração à sociedade nacional, com a extinção gradual dos aldeamentos e a transformação de suas terras em propriedade individual ou municipal. Passo 4: Por que as outras estão erradas: A associa uso do português a direitos territoriais, mas o texto mostra que o português serviu de critério para retirar direitos. B fala em proteção permanente das terras coletivas, quando o caso mostra justamente o contrário, a perda dessa proteção. D trata a divisão em lotes como reparação, quando ela foi o instrumento da perda territorial. E associa administração municipal à autonomia, quando a transferência para a câmara eliminou a administração própria do aldeamento. Passo 5: Conclusão: a alternativa C é a única que descreve corretamente o que o caso evidencia, e o gabarito oficial está correto.

💡 Dica: Analise o texto para identificar as políticas imperiais e seus impactos nos povos indígenas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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