Como provar que uma terra é sua quando não existe “papel”? Numa vila do interior, um grupo indígena procurou o…

Questão

Como provar que uma terra é sua quando não existe “papel”? Numa vila do interior, um grupo indígena procurou o escrivão para registrar a área onde mantinha roças, caminhos de caça e um cemitério antigo. O funcionário explicou que, com a nova regra de registro de posses, valeria o que estivesse declarado em livros oficiais e que as terras “sem dono reconhecido” poderiam ser medidas e oferecidas a compradores interessados, inclusive para receber famílias de colonos. O líder do grupo argumentou que a ocupação era antiga e conhecida por vizinhos, mas ouviu que isso não bastava “no modo do governo”. Na semana seguinte, a Câmara local discutiu abrir uma estrada e sugeriu que parte daquele espaço fosse incluída no levantamento das terras públicas. Analise a situação descrita e identifique a lógica da política oficial do Império em relação aos territórios indígenas que se expressa no texto-base.

1. A) Vincular o direito à terra à preservação cultural, com proteção estatal baseada em línguas e ritos tradicionais.
2. B) Vincular o direito à terra à expulsão de compradores e colonos, anulando medições e vendas feitas pelo Estado.
3. C) Vincular o direito à terra à compra e ao registro, convertendo áreas sem título escrito em terras públicas negociáveis.
4. D) Vincular o direito à terra ao reconhecimento automático da ocupação tradicional, dispensando registros e medições oficiais.
5. E) Vincular o direito à terra à autonomia política indígena, permitindo que os próprios grupos definam limites e normas.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto descreve a lógica da Lei de Terras de 1850, do Império brasileiro. Segundo o enunciado, passa a valer o que está declarado em livros oficiais, ou seja, o registro, e não a ocupação antiga e conhecida pelos vizinhos. Passo 2: Terras sem dono reconhecido, isto é, sem registro, são tratadas como devolutas, que são terras públicas. Essas áreas podem ser medidas e oferecidas a compradores, inclusive para receber famílias de colonos. Passo 3: A posse tradicional indígena, mesmo antiga e conhecida, não basta para garantir o direito. O reconhecimento depende de compra e registro escrito. Passo 4: Portanto, a alternativa C é a correta, pois vincula o direito à terra à compra e ao registro e converte áreas sem título escrito em terras públicas negociáveis. Passo 5: As outras estão erradas. A trata de preservação cultural, critério que não aparece no texto. B afirma que vendas e medições seriam anuladas, o oposto do que o texto descreve. D propõe reconhecimento automático da ocupação, justamente o que o funcionário negou. E fala em autonomia política indígena, que não aparece no enunciado. O gabarito oficial coincide com a análise feita.

💡 Dica: Analise o texto para entender a lógica da política oficial do Império sobre terras indígenas.

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