— O formulário confirma que a oficina existe, mas não revela as jornadas nem o medo de denunciar — afirmou uma…

Questão

— O formulário confirma que a oficina existe, mas não revela as jornadas nem o medo de denunciar — afirmou uma costureira migrante durante audiência pública em Arandú, país fictício. Integradas a uma cadeia internacional de confecções, pequenas oficinas locais passaram a ser registradas após recomendação técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O governo anunciou capacitação para inspetores e um sistema digital de cadastro. Representantes empresariais defenderam que o registro bastaria para comprovar regularidade, enquanto sindicatos alertaram que contratos terceirizados mudam com frequência e dificultam a responsabilização. A OIT oferece normas e cooperação técnica, mas a aplicação das regras depende de instituições nacionais e da participação dos grupos envolvidos. Compare a situação descrita à análise de Weber sobre a burocracia e elabore o arranjo que melhor concilia normas internacionais e controle social local.

1. A) Instituir um cadastro central de empresas, tratando seu preenchimento como prova suficiente de cumprimento das normas.
2. B) Instituir campanhas informativas isoladas, transferindo aos trabalhadores a responsabilidade pela fiscalização das oficinas.
3. C) Instituir acordos apenas com grandes marcas, presumindo que seus padrões alcancem toda a rede de subcontratação.
4. D) Instituir um comitê tripartite local, com dados públicos e canais de denúncia, articulado à orientação da OIT.
5. E) Instituir sanções automáticas pela OIT, dispensando decisões das autoridades nacionais e dos tribunais locais.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto descreve uma burocracia (Weber) cujo funcionamento depende de regras impessoais, competência técnica, registros formais e hierarquia de controle. No caso, o cadastro e a capacitação de inspetores são instrumentos formais, mas a costureira afirma que o formulário não revela as jornadas nem o medo de denunciar. Ou seja, a formalidade sozinha não basta.
2. Os sindicatos alertam que contratos terceirizados mudam com frequência e dificultam a responsabilização. Logo, o arranjo ideal precisa combinar a regra técnica internacional (OIT) com a fiscalização próxima da realidade local e com a participação dos grupos afetados.
3. A alternativa D atende a essas condições: um comitê tripartite (governo, empregadores e trabalhadores) reúne os atores envolvidos, a publicidade de dados e os canais de denúncia permitem controle social e enfrentam o medo de denunciar, e a articulação com a orientação da OIT preserva a referência normativa internacional, respeitando que a aplicação depende das instituições nacionais.
4. Por que as demais estão erradas:
5. A) Um cadastro tratado como prova suficiente ignora a crítica da costureira, pois o registro formal não revela as condições reais de trabalho.
6. B) Campanhas isoladas transferem aos trabalhadores uma responsabilidade que é do Estado e dos contratantes, e não garantem fiscalização estruturada.
7. C) Acordos apenas com grandes marcas presumem que seus padrões se estendam às subcontratadas, justamente o problema apontado pelos sindicatos.
8. E) Sanções automáticas pela OIT contrariam o texto, que afirma que a aplicação das regras depende das instituições nacionais e dos tribunais locais.
9. Conclusão: a alternativa correta é a D, que concilia norma internacional, burocracia técnica com controle social local.

💡 Dica: Analise a relação entre burocracia e controle social local na situação apresentada.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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