Organizadores de um torneio municipal de futsal usam um ginásio público e recebem adolescentes de vários…

Questão

Organizadores de um torneio municipal de futsal usam um ginásio público e recebem adolescentes de vários bairros. No regulamento inicial, o lanche e a entrega dos uniformes ocorreriam somente após uma oração conduzida por um grupo convidado. Dois atletas informaram que não seguem religião, e uma responsável disse que sua filha prefere não participar de práticas religiosas fora de casa. Durante a reunião, um conselheiro lembrou que, em atividades abertas à população, como a distribuição de documentos no mesmo ginásio, ninguém precisa declarar crença para receber atendimento. A organização precisou rever a programação, pois o torneio é financiado com recursos públicos e está aberto a todos os inscritos. Compare o atendimento aberto à população mencionado no texto com a participação no torneio e avalie a medida que respeita a liberdade de consciência dos atletas.

1. A) Trocar a oração por uma palestra obrigatória sobre as crenças escolhidas pela organização.
2. B) Manter a oração coletiva, pois a maioria dos inscritos aprovou a programação.
3. C) Permitir a ausência na oração, mas retirar o lanche e o uniforme desses atletas.
4. D) Separar os atletas em grupos conforme as crenças declaradas na inscrição.
5. E) Oferecer a oração como atividade opcional, mantendo iguais as condições de participação.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto apresenta duas situações. No atendimento aberto à população (distribuição de documentos no ginásio), ninguém precisa declarar crença para receber atendimento, ou seja, o acesso não depende de religião. No torneio, porém, o lanche e os uniformes só seriam entregues após a oração, o que condiciona um benefício à participação religiosa.
2. Como o torneio é financiado com recursos públicos e está aberto a todos os inscritos, o Estado (e quem executa a atividade pública) não pode impor práticas religiosas nem criar exigências de crença para acesso a bens e serviços. A liberdade de consciência inclui o direito de não participar de rituais religiosos sem sofrer prejuízo.
3. A medida que respeita essa liberdade é tornar a oração opcional e garantir que todos recebam lanche e uniforme em igualdade de condições, independentemente de participarem ou não. Assim, a atividade religiosa deixa de ser condição de acesso.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) Trocar a oração por palestra obrigatória sobre crenças impõe outro conteúdo religioso/filosófico compulsório, violando a liberdade de consciência.
6. B) A aprovação da maioria não legitima a imposição a quem discorda; direitos individuais não dependem de votação.
7. C) Retirar lanche e uniforme de quem não participa é punição por não professar, exatamente o prejuízo que o texto condena.
8. D) Separar atletas por crença cria discriminação e segregação religiosa, contrária ao princípio de igualdade de tratamento.
9. Conclusão: a alternativa E é a única que mantém a igualdade de acesso, como no atendimento aberto à população, e respeita a liberdade de consciência dos atletas.

💡 Dica: Analise o texto e relacione os direitos à liberdade de crença e participação em eventos públicos.

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Raio-X da questão

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