— Se a gente perder o título, quem paga a conta do turismo? — perguntou uma guia durante audiência pública. A…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa atuação para as populações locais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
— Se a gente perder o título, quem paga a conta do turismo? — perguntou uma guia durante audiência pública. A prefeitura de uma cidade com centro histórico tombado discutia a construção de um viaduto para “desafogar o trânsito” e atrair investimentos. No debate, comerciantes citaram que, desde o reconhecimento internacional, cresceram os empregos em hotéis e restaurantes. Integrantes do conselho municipal leram uma carta de um organismo internacional ligado à cultura: o documento solicitava estudo de impacto, alertava que a obra poderia descaracterizar o sítio e informava que o local poderia ser incluído em uma lista de patrimônios “em risco”. A carta também afirmava que a decisão final sobre a obra caberia ao Estado nacional e que o organismo acompanharia o caso em reuniões periódicas com o governo. Analise o episódio e identifique a forma de atuação e o limite institucional do organismo internacional mencionado na disputa sobre a obra.
- A) A atuação baseada em legislação interna obrigatória, com autoridade para anular atos municipais como instância superior.
- B) A atuação baseada em punição penal automática, com competência para prender gestores que descumprirem as recomendações.
- C) A atuação baseada em execução administrativa direta, com equipe própria para projetar e realizar as obras no centro histórico.
- D) A atuação baseada em ocupação e coerção militar, capaz de suspender obras por comando direto no território.
- E) A atuação baseada em recomendações e pressão reputacional, condicionada à adesão do Estado às normas pactuadas.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Identifique o organismo: a carta vem de um organismo internacional ligado à cultura, que trata de patrimônio cultural (como a UNESCO, por exemplo, embora o texto não cite o nome).
- Analise a forma de atuação descrita no texto. O organismo solicita estudo de impacto, alerta sobre possível descaracterização do sítio e informa que o local pode entrar em uma lista de patrimônios em risco. Ou seja, ele faz recomendações e exerce pressão por meio da reputação e do reconhecimento internacional, sem impor sanções diretas.
- Analise o limite institucional. O próprio texto diz que a decisão final cabe ao Estado nacional, e que o organismo apenas acompanha o caso em reuniões periódicas com o governo. Isso mostra que a adesão do Estado às normas pactuadas é a condição para que a atuação produza efeito.
- Por eliminação, justifique as alternativas erradas. A: o organismo não tem legislação interna nem autoridade para anular atos municipais, pois a decisão final é do Estado. B: não há punição penal automática; o texto não menciona prisão de gestores. C: o organismo não executa obras nem possui equipe própria para isso. D: não há ocupação ou coerção militar; a atuação é de caráter consultivo e diplomático.
- Conclusão. A alternativa E descreve corretamente a atuação por recomendações e pressão reputacional, condicionada à adesão do Estado às normas pactuadas, que é exatamente o que o episódio mostra. O gabarito oficial E está correto.
💡 Dica: Analise o papel e as limitações do organismo internacional no contexto histórico e institucional.
Alternativa por alternativa
O aluno imagina que o organismo internacional tem poder normativo vinculante dentro do país e que pode anular decisões municipais como uma instância superior, esquecendo que o texto atribui a decisão final ao Estado nacional.
O aluno associa a proteção do patrimônio a sanções penais automáticas, como se o descumprimento de recomendações internacionais gerasse prisão de gestores, sem que o texto diga nada sobre isso.
O aluno entende que a organização internacional atuaria como executora de obras, confundindo a função de fiscalização e recomendação com a de um órgão que projeta e constrói no território.
O aluno supõe que a proteção de bens culturais pode ser imposta pela força, como se a suspensão de obras dependesse de ocupação militar, o que não aparece no episódio.
O texto indica pedidos de estudo e ameaça de perda de status, mas sem impor a decisão; depende do governo nacional acatar, típico de poder normativo/simbólico.
Raio-X da questão
organismo internacional e limites institucionais
diagnostico
organismos internacionais culturais · patrimônio histórico tombado
Estude o funcionamento e competências dos organismos internacionais culturais.
Confundir o papel consultivo do organismo internacional com poder decisório direto sobre obras locais.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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