No fim dos anos 1980, jornais noticiaram uma disputa julgada na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Um…

Questão

No fim dos anos 1980, jornais noticiaram uma disputa julgada na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Um país menor denunciava que uma potência havia apoiado grupos armados em seu território e realizado ações que afetaram seu litoral. A Corte concluiu que a potência deveria cessar as práticas e reparar danos. O governo condenado, porém, declarou não reconhecer a competência do tribunal naquele caso e não cumpriu a decisão. Quando o tema chegou ao Conselho de Segurança da ONU, uma proposta de pressão internacional foi bloqueada por voto contrário de um membro permanente. Anos depois, o episódio passou a ser citado em debates sobre a capacidade real de organismos internacionais em fazer valer normas e decisões sem depender da adesão política dos próprios Estados. Com base no texto, avalie que limite estrutural da atuação de organismos internacionais é evidenciado pelo episódio narrado.

1. A) Obrigatoriedade universal e imediata das sentenças, pois a adesão aos tribunais é irreversível para todos os membros.
2. B) Dependência da vontade dos Estados e das correlações de poder para executar decisões internacionais.
3. C) Autonomia para substituir governos nacionais na aplicação de punições, garantindo reparações com arrecadação própria.
4. D) Capacidade de impor decisões de forma automática, sem necessidade de cooperação estatal, por possuir força própria.
5. E) Neutralidade que impede qualquer pronunciamento sobre conflitos entre países, limitando-se a recomendações genéricas.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto descreve um caso em que a Corte Internacional de Justiça decidiu contra um país, mas o condenado não reconheceu a competência do tribunal e não cumpriu a sentença. Depois, no Conselho de Segurança da ONU, uma proposta de pressão foi bloqueada por veto de um membro permanente.
2. O episódio mostra que organismos internacionais dependem, na prática, da vontade política dos Estados para executar suas decisões. Eles não possuem força coercitiva própria e capaz de se impor a uma grande potência.
3. Por isso, a alternativa B é a correta: a execução das decisões depende da vontade dos Estados e das correlações de poder, como o veto no Conselho de Segurança evidencia.
4. A alternativa A está errada porque a adesão aos tribunais não é irreversível e a sentença não foi cumprida pelo país condenado. A alternativa C está errada porque organismos internacionais não substituem governos nacionais nem possuem arrecadação própria para reparações. A alternativa D está errada porque o caso mostra justamente o contrário, a ausência de capacidade de impor decisões sem cooperação estatal. A alternativa E está errada porque a questão trata de pronunciamentos e propostas de pressão, e não de neutralidade absoluta.

💡 Dica: Analise o texto para identificar o limite político na atuação de organismos internacionais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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