TEXTO 1 Obras de Monteiro Lobato entram para domínio público Saiba o que muda e quais repercussões isso poderá…

Questão

TEXTO 1 Obras de Monteiro Lobato entram para domínio público Saiba o que muda e quais repercussões isso poderá ter na relação dos leitores com as obras do escritor Ele dá nome a ruas, escolas e bibliotecas por todo o Brasil. O Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado em 18 de abril, homenageia a data de nascimento desse escritor, autor de mais de 50 livros que mexeram, como ninguém, com o imaginário de crianças e jovens de todo o Brasil. A personalidade em destaque é Monteiro Lobato, cujas obras ingressaram em domínio público em 1º de janeiro deste ano. "Quando a obra ingressa no domínio público, qualquer pessoa pode utilizá-la, fazer adaptações, traduzir, veicular, imprimir, ou seja, fazer qualquer tipo de uso econômico sem ter de pedir autorização prévia para o autor ou titular de direitos", explica a diretora da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Carolina Panzolini. [...] A legislação brasileira estipula o prazo de 70 anos a partir de 1º de janeiro ao ano subsequente à morte do autor para que as obras dele entrem em domínio público. Especialista na obra de Monteiro Lobato, a professora de Literatura Brasileira Milena Ribeiro Martins, da Universidade Federal do Paraná, acredita que o ingresso da obra do escritor paulista em domínio público vai aumentar a atenção do público e reaquecer o interesse pela obra de Lobato. [...] "O número de leitores de Lobato tende a aumentar porque, comercialmente, vai haver novas edições e o número de criações com base na obra de Lobato deve aumentar", avalia. Milena defende que, apesar de alguns terem quase 100 anos, os livros de Lobato, em especial os voltados ao público infantil, podem ser muito atraentes para os jovens leitores que vivem cercados de experiências multimídias. "Há um misto de fantasia, de ciência, de imaginação e de criatividade na obra do Lobato, que ainda é atraente para as crianças", argumenta. [...] Uma das ousadias de Lobato foi, em uma época em que o conservadorismo era grande, dar voz às crianças, que não costumavam ter espaço na maioria das famílias para expor seus pensamentos. "Ele não vai pensar numa criança simplesmente obediente, mas ele vai pensar numa criança reflexiva, criativa, produzindo novos significados para o seu momento histórico. E, nesse sentido, ele muda muito a literatura nacional e discute produção literária estrangeira dentro da sua obra", destaca a especialista. CAMPANERUT, Camila. Obras de Monteiro Lobato entram para domínio público. Brasília: Ministério da Cidadania, 2019. Disponível em: http://cultura.gov.br/obras-de-monteiro-lobato-entram-para-dominio-publico/. Acesso em: 30/08/2019. Desde 1º de janeiro de 2019, não há mais necessidade de pedir autorização para utilizar as obras de Monteiro Lobato, porque (UECE 2020)

1. A) os leitores estão cercados de experiências multimidiáticas.
2. B) os livros desse autor são atraentes para crianças e jovens.
3. C) a data do nascimento do autor é marcada como o Dia Nacional do Livro Infantil.
4. D) o ano anterior a esta data indica que decorreram 70 anos da morte do autor.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. A pergunta pede o motivo legal pelo qual, desde 1º de janeiro de 2019, não é preciso pedir autorização para usar as obras de Lobato. O texto responde isso no trecho sobre a legislação: a obra entra em domínio público após 70 anos contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor. Passo 2: Quando a obra entra em domínio público, qualquer pessoa pode usá-la sem autorização prévia. Passo 3: Pela regra, a entrada em domínio público em 1º de janeiro de 2019 corresponde ao fim do prazo de 70 anos, que se completa no ano anterior a essa data, ou seja, 2018. Assim, 2018 menos 70 anos leva ao ano da morte do autor, o que corresponde à alternativa D. O enunciado não traz a data exata da morte, então esse cálculo depende apenas da regra descrita no texto. Passo 4: Por que as outras estão erradas: a alternativa A fala de experiências multimídias dos leitores, que é um dado sobre o público atual e não sobre a base legal; a alternativa B trata da atratividade dos livros, um juízo de valor que não tem relação com a permissão de uso; a alternativa C menciona o Dia Nacional do Livro Infantil, uma homenagem que não produz efeito jurídico sobre direitos autorais. Passo 5: Conclusão: a alternativa D é a única que apresenta a razão jurídica, por isso o gabarito oficial D está correto.

💡 Dica: Leia o texto atentamente para entender o conceito de domínio público.

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Raio-X da questão

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