CONVENÇÃO RATIFICADA PELO BRASIL EM 2004 Aplica-se aos povos tribais em países independentes, cujas condições…

Questão

CONVENÇÃO RATIFICADA PELO BRASIL EM 2004 Aplica-se aos povos tribais em países independentes, cujas condições culturais, sociais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições; aos povos em países independentes, considerados indígenas pelo fato de descenderem de populações que habitavam o país ou uma região geográfica na época da conquista ou da colonização. A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, 1989. Adaptado de planalto.gov.br. A partir do exposto no texto, a mudança nos dados demográficos apresentados no gráfico entre 2000 e 2010 está associada à seguinte atitude: (UERJ 2018)

1. A) promoção da permanência de grupos nativos nas áreas de reserva
2. B) adoção da autodeclaração como critério de pertencimento étnico
3. C) aprimoramento do controle jurídico nos processos de demarcação de terras
4. D) ampliação do processo de preservação das tradições das comunidades da floresta

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto da Convenção 169 da OIT define como critério fundamental para identificar povos indígenas e tribais a consciência de sua identidade indígena ou tribal, ou seja, a pessoa se reconhecer e declarar-se pertencente ao grupo. Passo 2: Esse princípio da autoidentificação é o ponto de partida para interpretar o gráfico, que mostra a mudança nos dados demográficos entre 2000 e 2010. Passo 3: O aumento ou a alteração desses números nesse período está ligado ao fato de que o Censo passou a considerar a autodeclaração como forma de registro étnico, de modo que mais pessoas se identificaram como indígenas. Passo 4: Logo, a atitude associada à mudança nos dados é a adoção da autodeclaração como critério de pertencimento étnico, alternativa B. Passo 5: A alternativa A está errada, pois o texto não trata de permanência de grupos em áreas de reserva, e o gráfico mede pertencimento e não localização. Passo 6: A alternativa C está errada, porque o controle jurídico de demarcação de terras não é o critério de identificação tratado no texto nem o que explica a variação demográfica. Passo 7: A alternativa D está errada, pois a preservação das tradições é um critério cultural citado no texto, mas não é o fator que define quem entra na contagem demográfica entre 2000 e 2010.

💡 Dica: Analise o texto para identificar o critério de pertencimento étnico destacado.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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