Papel amarelado, carimbado e dobrado em quatro: assim foi encontrado, em um arquivo público, um pedido…

Questão

Papel amarelado, carimbado e dobrado em quatro: assim foi encontrado, em um arquivo público, um pedido coletivo escrito no fim dos anos 1970 por familiares de presos políticos. No texto, eles relatam interrogatórios com violência, falta de acesso a advogados e desaparecimento de detidos. Para justificar a denúncia, citam “direitos que valem para toda pessoa” e mencionam uma declaração aprovada na ONU após a Segunda Guerra. Como o governo não respondia às solicitações internas, o grupo encaminhou cópias a uma comissão internacional sediada no continente americano, que passou a exigir informações oficiais e a registrar o caso em relatórios. Décadas depois, estudantes que analisavam o documento observaram que alguns países aceitaram que decisões sobre violações graves também pudessem ser julgadas em uma corte internacional vinculada a esse sistema. Com base no texto, identifique a relação entre a declaração da ONU mencionada e a atuação das instituições citadas na afirmação de direitos fundamentais.

1. A) Reforçar a soberania absoluta dos governos, impedindo que comissões registrem denúncias contra autoridades
2. B) Estabelecer padrões universais usados para cobrar do Estado investigação e reparação diante de violações
3. C) Garantir privilégios apenas a cidadãos de países vencedores da guerra, restringindo a proteção a certos povos
4. D) Substituir automaticamente as leis nacionais, tornando desnecessárias instituições de controle e denúncia
5. E) Organizar ajuda humanitária pontual, sem relação com denúncias, monitoramento e responsabilização estatal

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto descreve familiares de presos políticos que denunciam tortura, falta de advogados e desaparecimentos, citando direitos que valem para toda pessoa e uma declaração da ONU aprovada após a Segunda Guerra, que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Passo 2: A comissão internacional sediada no continente americano é a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que exige informações oficiais e registra casos em relatórios. A corte citada é a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que julga violações graves quando os Estados aceitam sua jurisdição. Passo 3: A relação entre as instituições é que a declaração da ONU fornece padrões universais de direitos, e o sistema interamericano usa esses padrões para cobrar do Estado investigação, responsabilização e reparação. Passo 4: A alternativa B está correta porque descreve exatamente essa função. Passo 5: A alternativa A está errada, pois os direitos humanos limitam a ideia de soberania absoluta, e a comissão registra denúncias justamente porque o Estado pode ser cobrado. Passo 6: A alternativa C está errada, pois a declaração fala em direitos de todas as pessoas, sem privilégio para países vencedores da guerra. Passo 7: A alternativa D está errada, pois o sistema internacional complementa as leis nacionais e não as substitui automaticamente. Passo 8: A alternativa E está errada, pois o texto liga a declaração a denúncias, monitoramento e responsabilização do Estado, e não a ajuda humanitária pontual. Resposta final: B, em concordância com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise a relação entre direitos humanos universais e atuação das instituições internacionais.

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