Trecho de relatório da ONU, 10 dez 1948 — Em resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra…

Questão

Trecho de relatório da ONU, 10 dez 1948 — Em resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, a Assembleia Geral aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entre seus 30 artigos, destaca-se a afirmação de que todos são iguais em dignidade e direitos, sem distinção de qualquer natureza. O texto inspirou a criação de instituições internacionais e nacionais dedicadas a proteger direitos fundamentais, assegurar o acesso à justiça e promover mecanismos de reparação. Desde então, cortes, comissões e agências voltadas à defesa da dignidade humana têm adotado esses princípios como base para sua atuação, reforçando a responsabilização por violações. Analise o texto-base e avalie qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos fundamenta a criação de instituições de defesa da dignidade humana.

1. A) Garantir liberdade de opinião e expressão sem interferências
2. B) Garantir direito à união familiar mediante casamento livre
3. C) Garantir participação política por meio do voto universal
4. D) Garantir proteção contra escravidão e servidão forçada
5. E) Garantir igualdade perante a lei e acesso igualitário à justiça

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto afirma que todos são iguais em dignidade e direitos e que a Declaração inspirou instituições dedicadas a proteger direitos fundamentais, assegurar o acesso à justiça e promover reparação. A ideia central, portanto, é a igualdade combinada com o acesso à justiça. Passo 2: A alternativa E, garantir igualdade perante a lei e acesso igualitário à justiça, reúne exatamente esses dois elementos, que são a base para cortes, comissões e agências atuarem e responsabilizarem violações. Passo 3: A alternativa A trata da liberdade de opinião e expressão, que é um direito civil importante, mas não fundamenta a criação de instituições de defesa da dignidade em geral. Passo 4: A alternativa B trata do direito à união familiar, que pertence à vida privada e não se relaciona com a estrutura institucional de justiça descrita no texto. Passo 5: A alternativa C trata da participação política pelo voto universal, que diz respeito à democracia e não ao acesso à justiça nem à proteção da dignidade. Passo 6: A alternativa D trata da proteção contra escravidão e servidão forçada, um direito específico e muito relevante, mas não é o princípio geral que o texto aponta como fundamento das instituições. Passo 7: Conclusão: a resposta correta é a E, em conformidade com o gabarito oficial. Há uma pequena ambiguidade, pois o texto também menciona a igualdade em dignidade, que é o ponto de partida; porém, somente a E traduz essa igualdade junto ao acesso à justiça e à reparação, que são o núcleo da atuação institucional descrita.

💡 Dica: Leia o texto atentamente e relacione o princípio com a criação das instituições.

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Raio-X da questão

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