Numa tarde de sábado, uma banca improvisada ocupou a calçada em frente ao mercado do bairro. Voluntários com…

Questão

Numa tarde de sábado, uma banca improvisada ocupou a calçada em frente ao mercado do bairro. Voluntários com pranchetas explicavam aos passantes por que estavam recolhendo assinaturas para um projeto de lei apresentado por cidadãos, sem ligação com partidos. O texto defendia que pessoas já condenadas por crimes graves, mesmo que ainda recorressem na Justiça, não pudessem disputar eleições por um período. Além das assinaturas em papel, a mobilização se espalhou por associações, grupos religiosos, entidades profissionais e redes sociais, pressionando o Congresso a colocar o tema em votação. Semanas depois, rádios comunitárias e jornais locais divulgaram como acompanhar a tramitação e cobrar posicionamento de deputados e senadores. Interprete a situação e identifique a transformação da sociedade brasileira pós-1989 evidenciada pela mobilização descrita.

1. A) Substituição da disputa eleitoral por nomeações militares para garantir ordem e combater a corrupção
2. B) Ampliação de instrumentos de participação popular para influenciar leis e aumentar o controle social sobre a política
3. C) Fortalecimento de decisões políticas por decretos do Executivo, reduzindo o papel do Legislativo
4. D) Retomada do voto censitário para limitar a escolha de representantes aos grupos com maior renda
5. E) Restrição do debate público para evitar conflito, transferindo decisões a acordos privados entre lideranças

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto descreve a coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, apresentado por cidadãos sem vínculo com partidos e levado ao Congresso sob pressão social. Esse é o mecanismo previsto pela Constituição de 1988 (artigo 61, parágrafo 2º), que permite a apresentação de projetos de lei por iniciativa popular. Passo 2: A mobilização mostra que a sociedade passou a participar diretamente da produção de leis, por meio de associações, grupos religiosos, entidades profissionais e redes sociais. Isso evidencia a ampliação dos instrumentos de participação popular e do controle social sobre a política, marca da redemocratização pós-1989. Passo 3: A alternativa B é a correta, pois une os dois elementos do enunciado: a ampliação de instrumentos de participação e a influência da sociedade sobre a elaboração de leis. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a mobilização defende regras democráticas para candidaturas e não a substituição das eleições por nomeações militares. Passo 5: A alternativa C está errada, pois o texto trata de um projeto de lei a ser votado pelo Legislativo, e não de decretos do Executivo; a mobilização fortalece o Congresso como arena de decisão. Passo 6: A alternativa D está errada, pois o voto censitário restringe o voto pela renda, o que contraria a universalização do voto e o próprio objetivo da mobilização. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a mobilização ocorre em espaço público aberto, com divulgação em rádios e jornais locais, o oposto de restringir o debate e transferir decisões a acordos privados.

💡 Dica: Analise a mobilização social e relacione com mudanças políticas pós-1989.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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