— Se existe um mandado internacional de prisão, como um chefe de Estado acusado de crimes contra a humanidade…

Questão

— Se existe um mandado internacional de prisão, como um chefe de Estado acusado de crimes contra a humanidade conseguiu participar de uma cúpula e voltar para casa no dia seguinte? — perguntou um jornalista. Na coletiva, o governo do país anfitrião respondeu que o tribunal internacional havia solicitado a detenção, mas que as forças de segurança nacionais só poderiam agir com respaldo das autoridades locais e que a decisão envolveria “riscos diplomáticos e impactos nas negociações de paz em curso”. Organizações de direitos humanos lembraram que o país anfitrião aderiu ao tratado que criou o tribunal, enquanto o governo insistiu que “não há polícia acima dos Estados” e que a escolha deveria ser resolvida internamente. O episódio reacendeu o debate sobre a capacidade de organismos internacionais de impor decisões quando seus membros discordam das consequências políticas. A partir do texto, identifique o limite de atuação do tribunal internacional evidenciado pela controvérsia sobre a detenção do acusado.

1. A) capacidade de impor sanções econômicas diretas ao país anfitrião em caso de descumprimento
2. B) obrigatoriedade universal de sua jurisdição, mesmo para países que não aderiram ao tratado
3. C) possibilidade de substituir a polícia nacional por uma força permanente própria em qualquer país
4. D) dependência da cooperação dos Estados para executar decisões em seus territórios
5. E) subordinação automática das leis nacionais às decisões do tribunal, sem exceções

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. O tribunal internacional solicitou a detenção do chefe de Estado, mas quem executaria a prisão seriam as forças de segurança nacionais, que só agiriam com respaldo das autoridades locais.
2. Identifique o limite evidenciado. O tribunal emite decisões, porém não possui polícia própria para cumpri-las em qualquer território. Assim, a efetivação da ordem depende da cooperação dos Estados, o que aparece na recusa do governo anfitrião em agir.
3. Analise a frase 'não há polícia acima dos Estados', que resume exatamente essa dependência: a execução das decisões passa pela vontade política e pela colaboração dos países.
4. Verifique as alternativas erradas. A: o texto não menciona sanções econômicas aplicadas pelo tribunal, então essa capacidade não é o limite evidenciado. B: a controvérsia gira em torno de um país que aderiu ao tratado, não de países que não aderiram. C: o tribunal não substitui polícias nacionais por força própria, pois o texto mostra justamente o contrário. E: o texto mostra que as leis nacionais e a decisão interna sobre a detenção seguem em debate, sem subordinação automática.
5. Conclusão: a alternativa D é a correta e coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o texto para identificar o limite da atuação do tribunal internacional.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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