Quando percorri comunidades de vários estados brasileiros, notei que o crescimento econômico não se traduziu…

Questão

Quando percorri comunidades de vários estados brasileiros, notei que o crescimento econômico não se traduziu em acesso uniforme a serviços básicos. Segundo um relatório de 2023, 15 estados registraram PIB médio anual acima de 2,5%, mas 20 unidades federativas mantiveram índice de Gini superior a 0,5. Ainda assim, 30% da população em áreas periféricas enfrenta restrições no fornecimento de água potável e saneamento. Dados de agências sociais revelam que investimentos em infraestrutura concentraram-se nos centros urbanos, enquanto zonas rurais e periferias receberam apenas 22% dos recursos destinados a melhorar o abastecimento e o tratamento de esgoto. Esses indicadores expõem a persistência de desigualdades estruturais, mesmo frente a índices de crescimento regional. A partir dos dados apresentados, elabore uma proposta de política pública fundamentada no princípio de justiça de John Rawls para reduzir as desigualdades de acesso a serviços básicos.

1. A) Distribuir de forma igualitária os recursos destinados à infraestrutura em todos os estados, independentemente das desigualdades regionais pré-existentes
2. B) Subsidiar a implementação de sistemas de água e esgoto em estados com PIB per capita abaixo da média para impulsionar indicadores econômicos regionais
3. C) Desonerar grandes empresas de saneamento para atrair investimentos privados e estimular o crescimento econômico como forma de reduzir a pobreza
4. D) Universalizar o acesso a água e saneamento com financiamento progressivo, priorizando inicialmente as populações de menor renda para assegurar igualdade de oportunidades
5. E) Conceder crédito público indiscriminado a projetos de saneamento em todas as regiões, contando com o efeito cascata do crescimento econômico para diminuir a desigualdade

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado mostra que o crescimento econômico não garante acesso uniforme a água potável e saneamento. Há 30% da população periférica com restrições e apenas 22% dos recursos de infraestrutura chegaram às zonas rurais e periferias. A pergunta pede uma política fundamentada em John Rawls, cujo princípio da diferença admite desigualdades somente quando beneficiam os menos favorecidos. Passo 2: A alternativa D propõe universalizar o acesso a água e saneamento, ou seja, garantir o serviço a todos. O financiamento progressivo faz com que quem tem mais renda contribua proporcionalmente mais. A prioridade inicial para as populações de menor renda corrige a desigualdade de partida, o que corresponde à ideia rawlsiana de justiça como equidade. Passo 3: Por que as demais estão erradas. A: distribuir igualmente os recursos ignora as desigualdades pré-existentes, e Rawls defende que as diferenças sejam tratadas em favor dos menos favorecidos, não de forma aritmética. B: subsidiar apenas estados com PIB per capita baixo usa a melhora econômica como fim, enquanto o problema central é o acesso das pessoas aos serviços. C: desonerar grandes empresas depende da expectativa de que o mercado resolva a pobreza, o que não garante que os mais pobres sejam priorizados. E: crédito indiscriminado pressupõe que o crescimento gere igualdade automaticamente, premissa que os dados do próprio enunciado contestam. Passo 4: Conclusão. Concordo com o gabarito oficial D, pois é a única alternativa que une universalização do acesso, financiamento progressivo e prioridade aos mais pobres, coerente com a justiça como equidade de Rawls.

💡 Dica: Analise os dados e relacione-os ao princípio de justiça de Rawls para propor uma política pública adequada.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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