No trecho de serra mais proximo ao litoral, moradores acostumados a cruzar uma antiga picada para chegar a uma…

Questão

No trecho de serra mais proximo ao litoral, moradores acostumados a cruzar uma antiga picada para chegar a uma cachoeira passaram a encontrar estacas numeradas e placas informando regras de acesso. Um documento publicado em diario oficial definiu, por coordenadas geograficas, um poligono de protecao ambiental e estabeleceu que, dentro dele, novas construcoes e abertura de vias dependeriam de autorizacao e estariam sujeitas a multa. A associacao de moradores argumenta que a trilha sempre foi usada pela comunidade e pede um acordo para visitas guiadas. Uma empresa de ecoturismo ofereceu sinalizar o caminho e vender passeios, enquanto uma organizacao ambiental local divulgou, nas redes sociais, mapas com os limites e orientacoes para reduzir impactos. (Informacoes ilustrativas.) Com base no texto, identifique o agente cuja acao mais diretamente institui uma fronteira territorial formal nesse espaco.

1. A) Atuacao da organizacao ambiental ao publicar mapas e orientacoes
2. B) Atuacao do orgao estatal ao delimitar a area por normas e coordenadas
3. C) Atuacao dos visitantes ao ampliar a circulacao e o pisoteio na trilha
4. D) Atuacao da empresa ao ofertar passeios e sinalizar o caminho
5. E) Atuacao da associacao local ao reivindicar o uso tradicional da trilha

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um documento publicado em diário oficial que definiu, por coordenadas geográficas, um polígono de proteção ambiental e estabeleceu regras (autorização para construções e aberturas de vias, sujeitas a multa). Essa é uma delimitação formal, com base legal e com poder de sanção.
2. Uma fronteira territorial formal é aquela instituída por norma oficial, com limites precisos e reconhecidos pelo Estado. Portanto, o agente que mais diretamente institui essa fronteira é o órgão estatal que delimitou a área por normas e coordenadas, alternativa B.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) A organização ambiental apenas divulga mapas e orientações, sem poder de definir limites com validade jurídica.
5. C) Os visitantes ampliam a circulação, mas isso é um impacto de uso e não cria fronteira formal.
6. D) A empresa oferece passeios e sinalização, atividade privada que não institui limites oficiais.
7. E) A associação reivindica o uso tradicional, o que é uma demanda por acordo e não uma delimitação formal.
8. Comparação com o gabarito: resolvi a questão de forma independente e cheguei à alternativa B, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique qual agente tem poder legal para instituir fronteiras formais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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