Dados ilustrativos: em uma região marcada pela presença de comunidades quilombolas, assentamentos de reforma…

Questão

Dados ilustrativos: em uma região marcada pela presença de comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária e áreas de preservação ambiental, o governo municipal instituiu, por decreto, zonas definidas para uso agrícola e de reserva cultural. A norma prevê que a exploração do solo nas áreas quilombolas seja feita somente por práticas tradicionais, enquanto nos assentamentos rurais são incentivadas técnicas de agricultura familiar. Empresas de mineração não podem atuar nessas zonas. Organizações não governamentais realizam oficinas de educação ambiental, e associações de agricultores gerenciam cronogramas de plantio conforme as normas locais. Esse arranjo busca organizar as práticas no espaço para minimizar conflitos entre diferentes grupos. Analise o texto-base e identifique qual agente delimita oficialmente o uso do território descrito?

1. A) Organizações não governamentais ambientais educadoras
2. B) Empresas de mineração privadas impedidas de exploração
3. C) Poder público municipal instituidor de zonas de uso
4. D) Associações de agricultores familiares gerenciadoras de plantio
5. E) Comunidades quilombolas tradicionais praticantes de uso do solo

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto-base afirma que o governo municipal instituiu, por decreto, zonas definidas para uso agrícola e de reserva cultural. Decreto é um ato oficial do poder executivo, portanto quem delimita oficialmente o território é o poder público.
2. Procure a palavra-chave da pergunta: 'oficialmente'. Ela separa quem tem autoridade legal para definir zonas de quem apenas atua dentro delas ou sobre elas.
3. A alternativa C, poder público municipal instituidor de zonas de uso, corresponde exatamente ao que o texto descreve: o município cria as zonas por decreto e define quais práticas são permitidas em cada uma.
4. Por que as outras estão erradas:
5. - A (ONGs): realizam oficinas de educação ambiental, mas não definem zonas de uso do território.
6. - B (empresas de mineração): são apenas impedidas de atuar nas zonas; sofrem a delimitação, não a produzem.
7. - D (associações de agricultores): gerenciam cronogramas de plantio conforme as normas locais, ou seja, seguem regras já existentes.
8. - E (comunidades quilombolas): exploram o solo por práticas tradicionais, mas a norma que restringe essa exploração é decidida pelo governo, não pela comunidade.
9. Conclusão: o agente que delimita oficialmente o uso do território é o poder público municipal, alternativa C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique quem instituiu oficialmente as zonas de uso por decreto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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