No início do regime imperial, o imperador recebeu prerrogativas para arbitrar conflitos entre os órgãos de…

Questão

No início do regime imperial, o imperador recebeu prerrogativas para arbitrar conflitos entre os órgãos de governo. Essas prerrogativas permitiam suspender decisões legislativas, nomear membros do Judiciário e dissolver assembleias provinciais. A justificativa oficial era manter a coesão política diante de tensões entre representantes locais e a administração central, evitando excessos de qualquer facção. Com base no texto, identifique o conjunto de prerrogativas que visava conter os embates entre Legislativo e Judiciário durante o Primeiro Reinado.

1. A) Conselho de Estado imperial
2. B) Conjunto de poderes conhecido como Poder Moderador
3. C) Sistema de governo parlamentarista britânico
4. D) Regime federativo descentralizado
5. E) Direito Divino dos reis

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. O texto descreve um conjunto de prerrogativas do imperador que permitia suspender decisões legislativas, nomear membros do Judiciário e dissolver assembleias provinciais, com o objetivo de arbitrar conflitos entre os órgãos de governo.
2. Identifique o conceito. No Primeiro Reinado brasileiro (Constituição de 1824), essas atribuições formavam o Poder Moderador, conjunto de poderes exercido privativamente pelo imperador como chefe do Poder Moderador, acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para manter o equilíbrio e a harmonia entre eles.
3. Confirme a resposta. A alternativa B corresponde exatamente ao que o texto descreve. Por isso, a resposta correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.
4. Analise as demais alternativas. A alternativa A (Conselho de Estado) era um órgão consultivo, que aconselhava o imperador, mas não possuía poder de suspender leis ou dissolver assembleias. A alternativa C (parlamentarismo britânico) é um sistema de governo estrangeiro e não um conjunto de prerrogativas imperiais brasileiras. A alternativa D (federalismo descentralizado) trata de organização territorial do Estado, e o Brasil imperial era um Estado unitário. A alternativa E (Direito Divino) é uma justificativa de legitimidade do poder monárquico, não um conjunto de prerrogativas institucionais.

💡 Dica: Leia o texto atentamente e relacione as prerrogativas com os poderes do regime imperial.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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