Questões BNCC EF08HI15

— Mas a Câmara não tinha maioria? — perguntou um tipógrafo, ao ver o jornal anunciar a troca do ministério.
— Tinha, sim — respondeu um comerciante, lembrando o que ouvira nas rodas políticas do Rio de Janeiro, no fim da década de 1860. — Mesmo assim, o imperador chamou outro grupo para formar governo. Depois, falou-se em nova eleição para “refazer” a Câmara.
O tipógrafo comentou que, nas ruas, alguns diziam que votar não bastava, pois a escolha do ministério dependia de decisões acima dos deputados. Outros defendiam que essa intervenção evitava crises e mantinha a ordem, equilibrando interesses do trono, dos partidos e das elites provinciais.
A conversa terminou com uma dúvida: afinal, quem mandava mais na política do Império — os eleitos ou quem podia trocar o governo?

Analise a situação narrada e identifique o mecanismo político do Segundo Reinado que ajuda a explicar esse jogo de forças entre imperador, ministério e Câmara.

Ao catalogar papéis antigos de uma família de políticos do Império, um pesquisador encontrou dois registros. No primeiro, um deputado escreveu que, após críticas ao governo, a reunião dos representantes foi encerrada por ordem do monarca, e novas regras foram impostas para reorganizar o funcionamento do Estado. No segundo, décadas depois, um senador relatou que o gabinete de ministros caiu, e o mesmo monarca chamou outro líder para formar governo, mesmo sem uma mudança clara na opinião dos eleitores. Em ambos os casos, o autor afirma que a Coroa agiu para “evitar o conflito aberto” entre grupos que disputavam influência no centro do poder.

Interprete as situações descritas e identifique o mecanismo político-institucional que melhor explica a capacidade da Coroa de intervir nas disputas entre grupos durante o Primeiro e o Segundo Reinado.

Em um currículo, os conteúdos de História aparecem organizados em torno de problemas, temas e processos, em vez de uma lista isolada de fatos.

— Essa organização é coerente com a BNCC porque permite ao estudante o quê?

No início do regime imperial, o imperador recebeu prerrogativas para arbitrar conflitos entre os órgãos de governo. Essas prerrogativas permitiam suspender decisões legislativas, nomear membros do Judiciário e dissolver assembleias provinciais. A justificativa oficial era manter a coesão política diante de tensões entre representantes locais e a administração central, evitando excessos de qualquer facção.

Com base no texto, identifique o conjunto de prerrogativas que visava conter os embates entre Legislativo e Judiciário durante o Primeiro Reinado.

Relato de diplomata britânico na corte imperial em meados de 1854: “O tabuleiro político brasileiro vivia sob constante tensão. De um lado, facções exigiam maior autonomia legislativa e eleições locais mais frequentes; de outro, grupos defendiam a centralização executiva para manter a ordem. Sob a Constituição de 1824, cabia ao imperador a prerrogativa de designar e destituir ministros; essa atribuição se tornava instrumento crucial para equilibrar tensões entre os partidos. A alternância de ministérios e a escolha de figuras conciliadoras garantiam governabilidade e impediam que uma só corrente obtivesse poder absoluto.”

Analise o texto e identifique qual ator político exercia o papel de mediador das disputas partidárias no Segundo Reinado.

Um levantamento histórico indica que, na eleição para a Câmara dos Deputados em 1843, foram eleitos 72 parlamentares identificados com a facção conservadora e 64 alinhados aos liberais. Além desses, havia um pequeno grupo de 12 deputados sem filiação clara entre as duas correntes. Durante o Segundo Reinado, as votações no Legislativo dependiam das bancadas majoritárias para aprovação de projetos de lei e decisões orçamentárias.

Analise o texto-base e identifique qual grupo político detinha maior influência legislativa no Segundo Reinado e, por isso, maior capacidade de aprovar projetos no Parlamento.

Dados ilustrativos: levantamentos de historiadores indicam que, no Segundo Reinado (1840-1889), o Imperador D. Pedro II exercia forte influência sobre a nomeação dos ministros. No entanto, para aprovar leis e obter recursos, era preciso negociar com representantes eleitos. A Câmara dos Deputados, composta por parlamentares de diferentes regiões e partidos, apresentava projetos de lei e votava o orçamento. O Senado, formado por membros vitalícios nomeados pelo Imperador, atuava como casa revisora. Os partidos Liberal e Conservador alternavam-se no poder e disputavam apoio popular e influência junto ao Imperador e aos grandes proprietários. O Exército garantia a estabilidade interna sempre que surgiam tensões políticas.

Analise o texto-base e identifique qual sujeito atuou como principal contrapeso ao poder direto do Imperador durante o Segundo Reinado?

Relato de sessão parlamentar ilustrativo: em uma assembleia no Palácio do Itamaraty, 180 deputados debatiam o Ato Adicional de 1840. O Partido Liberal contava com 85 parlamentares, enquanto o Partido Conservador reunia 95. Apesar da maioria liberal anterior, o imperador sancionou um decreto nomeando conservadores para cargos-chave no Executivo e dissolveu a Câmara antes do término do mandato, convocando novas eleições favoráveis ao seu grupo.

Analise o texto-base e identifique qual ação desequilibrou o poder entre os partidos políticos durante o Segundo Reinado.