Em dois países, a lei afirma que todas as pessoas têm direito à educação. No primeiro, o acesso é amplo e…

Questão

Em dois países, a lei afirma que todas as pessoas têm direito à educação. No primeiro, o acesso é amplo e gratuito; no segundo, meninas e crianças pobres são barradas por custos, violência ou discriminação. — O caso evidencia o quê sobre os direitos humanos?

1. A) Que os direitos humanos são garantidos de modo automático quando aparecem nas leis, e as dificuldades de acesso indicam apenas falhas individuais das famílias atingidas.
2. B) Que os direitos humanos deixam de ser universais quando grupos específicos, como meninas e crianças pobres, não conseguem acessar plenamente a educação.
3. C) Que os direitos humanos são universais no princípio, mas precisam de políticas públicas, cultura institucional e enfrentamento das desigualdades para se tornarem efetivos.
4. D) Que os direitos humanos existem principalmente quando a lei nacional os reconhece, pois a validade do direito depende da forma como cada país decide aplicá-lo.
5. E) Que a desigualdade social surge porque o direito à educação foi declarado universal, já que a ampliação legal do acesso produz disputas e exclusões.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O enunciado mostra que a lei dos dois países garante o direito à educação a todas as pessoas, mas na prática o acesso é desigual: no segundo país, meninas e crianças pobres são barradas por custos, violência ou discriminação. Passo 2: Isso evidencia que os direitos humanos são universais em princípio, pois estão previstos para todos, mas só se tornam efetivos com ações concretas do Estado e da sociedade. Passo 3: A alternativa C afirma exatamente isso, reconhecendo a universalidade de princípio e a necessidade de políticas públicas, cultura institucional e enfrentamento das desigualdades. Passo 4: A alternativa A está errada porque a previsão legal não garante o direito automaticamente e porque atribui a exclusão a falhas individuais das famílias, ignorando barreiras estruturais. Passo 5: A alternativa B está errada porque a exclusão de grupos não anula a universalidade, que é um princípio normativo; o problema está na efetivação do direito. Passo 6: A alternativa D está errada porque os direitos humanos não dependem do reconhecimento de cada país para existir, já que são previstos em tratados internacionais. Passo 7: A alternativa E está errada porque inverte a relação de causa e efeito: a desigualdade não surge da declaração de universalidade do direito, e sim da falta de condições para seu exercício. Passo 8: Conclusão: a resposta correta é a C, o que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Diferencie o reconhecimento legal de um direito de sua efetivação concreta.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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