A Constituição garante liberdade de pensamento e expressão, mas uma pessoa é punida apenas por criticar…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição garante liberdade de pensamento e expressão, mas uma pessoa é punida apenas por criticar autoridades de forma pacífica. — Qual direito humano foi desrespeitado?
- A) A liberdade de reunião e a proteção contra impedimento de protestos públicos.
- B) A igualdade perante a lei e a proteção contra privilégios dados a autoridades.
- C) A segurança nacional e a proteção contra críticas que enfraquecem o governo.
- D) A liberdade de expressão e a proteção contra punição arbitrária por opinião.
- E) O direito de propriedade e a proteção contra perda injustificada de bens pessoais.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado diz que a Constituição garante liberdade de pensamento e expressão, mas uma pessoa é punida só por criticar autoridades de forma pacífica. Ou seja, há punição por uma opinião expressa sem violência.
- Identifica-se o direito violado: a liberdade de expressão, pois a crítica é uma forma de manifestar opinião, e a punição é arbitrária, pois não há ato ilícito, apenas a opinião.
- A alternativa D cita exatamente isso: liberdade de expressão e proteção contra punição arbitrária por opinião. Por isso é a correta, e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois trata de liberdade de reunião, que não é o foco do texto, que fala de crítica individual e não de protesto coletivo.
- A alternativa B está errada, pois a igualdade perante a lei não é o tema do enunciado, que não menciona privilégios ou tratamento desigual.
- A alternativa C está errada, pois a segurança nacional não aparece no caso; a crítica pacífica não configura ameaça ao Estado, e o enunciado não justifica essa restrição.
- A alternativa E está errada, pois o direito de propriedade não é afetado, já que a punição descrita não envolve perda de bens.
💡 Dica: Identifique qual direito humano está relacionado à crítica pacífica a autoridades.
Alternativa por alternativa
O aluno associa qualquer crítica pública a manifestações coletivas e confunde liberdade de expressão individual com liberdade de reunião e protesto.
O aluno ativa a ideia genérica de justiça e tratamento igual, mas o texto não fala de privilégios ou desigualdade entre pessoas.
O aluno acredita que criticar o governo pode ser legitimamente punido em nome da segurança nacional, o que é um senso comum autoritário contrário à liberdade de opinião.
Por que engana: Confundir liberdade de expressão com outros direitos, como direito de propriedade ou segurança nacional.
A alternativa está correta porque criticar autoridades de forma pacífica é exercício da liberdade de pensamento e expressão. Punir alguém apenas por emitir opinião configura violação de direito humano e punição arbitrária.
O aluno pensa em qualquer punição como possível perda de bens e não percebe que o enunciado trata apenas de punição pela opinião, sem menção a patrimônio.
Raio-X da questão
direito humano liberdade expressão
diagnostico
direitos humanos básicos · liberdade de expressão
Estude os direitos humanos relacionados à liberdade de expressão e opinião.
Confundir liberdade de expressão com outros direitos, como direito de propriedade ou segurança nacional.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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