Visito semanalmente um canal de tutoriais de marcenaria online mantido por uma criadora autônoma. Para…

Questão

Visito semanalmente um canal de tutoriais de marcenaria online mantido por uma criadora autônoma. Para ilustrar seus vídeos, ela pesquisa imagens de ferramentas e ambientes de oficina disponíveis na web. Algumas imagens eram identificadas com licença Creative Commons BY-SA, outras não exibiam informações sobre direitos autorais. Em um vídeo recente, ela acrescentou clipes musicais sem indicação de fonte. Ao revisar seu processo, considerou cinco opções para adequar o uso de recursos de terceiros no canal, levando em conta atribuição, licenciamento e respeito à propriedade intelectual. Analise o texto-base e identifique qual conduta da criadora respeita os pressupostos do direito digital em relação ao uso de recursos de terceiros.

1. A) Inserir imagens sem créditos sob a justificativa de serem para fins educacionais não comerciais
2. B) Atribuir ao autor original e manter os termos da licença Creative Commons BY-SA ao usar imagens marcadas com essa licença
3. C) Capturar imagens de redes sociais públicas sem solicitar permissão direta ao autor
4. D) Reproduzir logo de fabricantes de ferramentas sem autorização, pois se entende como uso ilustrativo
5. E) Utilizar clipes musicais sem indicar a fonte, pois estão disponíveis em domínio público de forma implícita

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Resolvi a questão sem considerar o gabarito. O texto trata do uso de recursos de terceiros (imagens e músicas) e pede a conduta que respeita o direito digital: atribuir a autoria, respeitar a licença e pedir autorização quando não há licença aberta. Passo 2: A licença Creative Commons BY-SA permite reutilizar, adaptar e até usar comercialmente a obra, desde que se atribua o autor (BY) e que as obras derivadas sigam a mesma licença (SA). A alternativa B cumpre as duas exigências, por isso está correta. Passo 3: A alternativa A está errada porque uso educacional não comercial não dispensa atribuição nem autorização do autor. Passo 4: A alternativa C está errada porque o conteúdo estar acessível em uma rede social pública não significa que ele possa ser reutilizado sem permissão. Passo 5: A alternativa D está errada porque logos são marcas protegidas, e o uso ilustrativo não dispensa autorização do fabricante. Passo 6: A alternativa E está errada porque obras musicais não entram em domínio público de forma implícita: é preciso que o prazo de proteção tenha expirado ou que o titular declare expressamente a obra como de domínio público, e a ausência de indicação de fonte não substitui a licença. Passo 7: Conclusão: o gabarito oficial B está correto e coincide com a minha resolução.

💡 Dica: Analise as regras de licenciamento e atribuição de direitos autorais para cada alternativa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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