Governadores dos nove estados do Nordeste discutem a distribuição de um fundo federativo de R$ 18 bilhões…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os fundamentos da ética em diferentes culturas, tempos e espaços, identificando processos que contribuem para a formação de sujeitos éticos que valorizem a liberdade, a cooperação, a autonomia, o empreendedorismo, a convivência democrática e a solidariedade.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Governadores dos nove estados do Nordeste discutem a distribuição de um fundo federativo de R$ 18 bilhões destinado a programas de saúde. A proposta aprovada reserva R$ 2 bilhões para cada estado, embora as populações estaduais sejam diferentes: Bahia (15,0 milhões), Pernambuco (9,6 milhões), Ceará (9,1 milhões), Maranhão (7,2 milhões), Paraíba (4,0 milhões), Rio Grande do Norte (3,5 milhões), Alagoas (3,3 milhões), Piauí (3,3 milhões) e Sergipe (2,3 milhões). Parte dos participantes questiona se conceder exatamente o mesmo valor a todos os estados considera adequadamente suas necessidades e diferenças populacionais. Com base no texto e na concepção aristotélica de justiça, qual crítica é mais adequada ao critério adotado pelos governadores?
- A) Conceder o mesmo valor a cada estado realiza plenamente a justiça distributiva, pois toda distribuição justa deve ser numericamente igual.
- B) A divisão do fundo pertence à justiça corretiva, pois seu objetivo é compensar igualmente os estados que participam da decisão.
- C) A justiça da medida depende apenas da decisão conjunta dos governadores, sem relação com as diferenças entre os estados.
- D) Desconsiderar as diferenças populacionais ao distribuir igualmente o fundo contraria a justiça distributiva baseada em proporções.
- E) A distribuição uniforme é adequada porque as diferenças populacionais não devem interferir na definição do valor destinado à saúde.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve um fundo de R$ 18 bilhões dividido em partes iguais de R$ 2 bilhões para nove estados, apesar de as populações variarem muito, de 2,3 milhões (Sergipe) a 15,0 milhões (Bahia). A pergunta pede a crítica mais adequada a esse critério à luz da justiça aristotélica.
- Para Aristóteles, a justiça distributiva consiste em repartir bens segundo uma proporção, dando mais a quem tem mais mérito ou necessidade relevante, e não em dar partes numericamente iguais a todos. A igualdade numérica pertence, sobretudo, à justiça corretiva, que regula trocas e compensa danos entre partes.
- Ao dar R$ 2 bilhões a cada estado, o acordo ignora a diferença populacional, que é justamente o critério de necessidade pertinente a um programa de saúde. Portanto, a crítica mais adequada é a da alternativa D: desconsiderar as diferenças ao distribuir igualmente contraria a justiça distributiva baseada em proporções.
- A alternativa A está errada porque confunde igualdade numérica com justiça distributiva, que para Aristóteles exige proporção. A alternativa B está errada porque a justiça corretiva não trata da repartição de um fundo entre estados e não tem como objetivo compensar igualmente os participantes de uma decisão. A alternativa C está errada porque afirma que a justiça depende só da decisão conjunta, ignorando o critério proporcional, que é o fundamento da crítica. A alternativa E está errada porque assume que diferenças populacionais não deveriam importar, o que contraria a necessidade de adequar a distribuição às dimensões reais de cada estado.
- Conclui-se que o gabarito oficial D está correto, pois a crítica central é que a igualdade numérica ignora a proporcionalidade exigida pela justiça distributiva.
💡 Dica: Analise o princípio de justiça distributiva segundo Aristóteles e compare com o critério de divisão igualitária.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que dar partes numericamente iguais é sempre a forma mais justa de distribuir, confundindo igualdade aritmética com justiça distributiva. Não percebe que Aristóteles associa a distribuição justa à proporção.
Por que engana: Confundir justiça distributiva com igualdade aritmética, ignorando a proporcionalidade baseada em necessidades ou méritos.
O aluno associa a divisão igualitária do fundo à justiça corretiva e interpreta a compensação como algo que se faz entre os participantes da decisão. Não distingue a justiça corretiva, ligada a trocas e danos, da distributiva, ligada à repartição de bens coletivos.
O aluno entende que, por ser uma decisão coletiva e aprovada, a medida é justa independentemente das diferenças entre os estados. Assim, ignora que a legitimidade do procedimento não substitui a adequação da repartição às necessidades.
Para Aristóteles, a justiça distributiva não consiste necessariamente em repartir tudo em partes idênticas. Ela exige considerar diferenças relevantes entre os destinatários e estabelecer uma proporção adequada. Como o fundo se destina à saúde e os estados possuem populações muito diferentes, a divisão uniforme ignora um critério pertinente para a distribuição dos recursos.
O aluno considera que o tamanho da população não deveria influenciar o valor destinado à saúde, tomando a neutralidade formal como sinônimo de justiça. Não percebe que, para programas de saúde, a população é um critério relevante de necessidade.
Raio-X da questão
justiça distributiva proporcional
avaliacao
princípios de justiça distributiva · conceitos básicos de ética aristotélica
estude o conceito de justiça distributiva e proporcionalidade em Aristóteles
Confundir justiça distributiva com igualdade aritmética, ignorando a proporcionalidade baseada em necessidades ou méritos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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