Dados ilustrativos: Em 1850, o governo imperial brasileiro publicou um decreto com o objetivo de regular a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as políticas oficiais com relação ao indígena durante o Império.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados ilustrativos: Em 1850, o governo imperial brasileiro publicou um decreto com o objetivo de regular a situação dos povos indígenas. O texto estabelecia medidas como: demarcação de áreas destinadas exclusivamente aos indígenas, criação de vilas administradas por funcionários do Estado, ensino obrigatório do português e catequese em escolas oficiais e proibição de práticas religiosas nativas. Segundo o decreto, essas ações visavam “proteger” as comunidades indígenas ao mesmo tempo em que as integravam à sociedade nacional. Analise o texto-base e identifique qual medida representou o caráter protecionista dessas políticas oficiais?
- A) Concessão de título de cidadão brasileiro aos indígenas
- B) Obrigatoriedade do ensino do português e da catequese
- C) Demarcação de áreas destinadas exclusivamente aos indígenas
- D) Proibição de práticas religiosas nativas
- E) Criação de vilas administradas por funcionários do Estado
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado pede a medida que representa o caráter protecionista do decreto, ou seja, a ação que tenta proteger os indígenas, e não a que os integra ou controla. Passo 2: A alternativa C, demarcação de áreas destinadas exclusivamente aos indígenas, é a resposta correta, porque reservar um território só para essas comunidades garante posse da terra e limita a invasão de colonos, o que é uma forma clara de proteção. Passo 3: A alternativa A está errada, pois a concessão de cidadania é uma medida de integração jurídica que não protege diretamente os indígenas e, em 1850, não era o foco do decreto. Passo 4: A alternativa B está errada, porque o ensino do português e a catequese são instrumentos de assimilação cultural e religiosa, voltados a integrar os indígenas à sociedade nacional. Passo 5: A alternativa D está errada, pois proibir práticas religiosas nativas busca eliminar costumes indígenas, sendo uma medida de controle e não de proteção. Passo 6: A alternativa E está errada, porque a criação de vilas administradas por funcionários do Estado coloca as comunidades sob tutela estatal, o que serve ao controle e à integração, embora possa ser apresentada como cuidado. Passo 7: Conclusão: o gabarito oficial C está correto, e a única medida que cumpre o papel de proteger as comunidades, sem impor assimilação, é a demarcação de áreas exclusivas.
💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione as medidas com o caráter protecionista.
Alternativa por alternativa
O aluno associa proteção a direitos de cidadania, achando que dar título de cidadão protegeria os indígenas. Ele não percebe que cidadania é uma medida de integração jurídica e não de resguardo territorial ou cultural.
O aluno considera que ensinar o português e oferecer catequese seriam benefícios protetores, pois dão acesso à educação. Ele não distingue proteção de assimilação forçada, que é o objetivo central dessas ações.
Por que engana: Confundir medidas de integração com medidas de proteção, escolhendo alternativas que representam controle cultural em vez de proteção territorial.
A criação de reservas indica proteção das terras e modos de vida indígenas, sem imediata dissolução cultural.
O aluno supõe que proibir práticas religiosas nativas evitaria ameaças ou abusos contra os indígenas. Ele não percebe que a medida atinge diretamente a cultura e a identidade dessas comunidades, o que caracteriza assimilação.
O aluno entende que estar sob administração de funcionários do Estado significa receber amparo e assistência. Ele não reconhece que essa tutela estatal também implica controle sobre a vida das comunidades.
Raio-X da questão
políticas indígenas protecionistas
avaliacao
políticas públicas históricas · direitos indígenas básicos
Estude as políticas oficiais brasileiras para povos indígenas no século XIX.
Confundir medidas de integração com medidas de proteção, escolhendo alternativas que representam controle cultural em vez de proteção territorial.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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