Por que a densa névoa de fumaça resultante de grandes queimadas em um país vizinho provoca alertas de saúde em…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Por que a densa névoa de fumaça resultante de grandes queimadas em um país vizinho provoca alertas de saúde em regiões distantes? Dados de satélite demonstraram que, nos últimos dois anos, a concentração de material particulado fino (PM2,5) excedeu 150 µg/m3 em cidades brasileiras próximas à fronteira. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) intensificou a fiscalização local e aplicou multas a produtores rurais que descumpriram normas de queima controlada. Paralelamente, o Tratado de Cooperação Ambiental do Cone Sul, assinado por países fronteiriços, prevê a troca de informações de monitoramento e um mecanismo de mediação para resolver disputas ambientais entre Estados membros. Analise o texto-base e relacione as competências legais atribuídas a IBAMA e ao Tratado de Cooperação Ambiental do Cone Sul no enfrentamento da poluição transfronteiriça.
- A) IBAMA conduz monitoramento atmosférico e julga litígios internacionais; o tratado fiscaliza infrações em território nacional.
- B) IBAMA promulga leis ambientais; o tratado executa inspeções em indústrias.
- C) IBAMA negocia acordos regionais; o tratado formula normas de licenciamento ambiental.
- D) IBAMA media conflitos entre países; o tratado aplica sanções administrativas.
- E) IBAMA aplica multas ambientais; o tratado estabelece mecanismos de cooperação técnica e resolução de conflitos.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Leia o texto-base com atenção. Ele traz duas informações centrais: o IBAMA intensificou a fiscalização local e aplicou multas a produtores rurais que descumpriram normas de queima controlada; e o Tratado de Cooperação Ambiental do Cone Sul prevê a troca de informações de monitoramento e um mecanismo de mediação para resolver disputas entre Estados membros.
- Identifique a competência de cada órgão. O IBAMA atua no território nacional, fiscalizando e aplicando sanções administrativas como multas a infratores ambientais. Já o tratado é um acordo internacional entre países, cujo papel é organizar a cooperação entre os Estados, incluindo a troca de dados de monitoramento e a resolução de conflitos.
- Verifique a alternativa que relaciona corretamente essas duas competências. A alternativa E diz que o IBAMA aplica multas ambientais, o que corresponde ao texto, e que o tratado estabelece mecanismos de cooperação técnica e resolução de conflitos, o que também corresponde ao texto. Portanto, a alternativa E está correta, coincidindo com o gabarito oficial.
- Analise as demais alternativas. A: o IBAMA não julga litígios internacionais, e o tratado não fiscaliza infrações em território nacional. B: o IBAMA não promulga leis, e o tratado não executa inspeções em indústrias. C: o IBAMA não negocia acordos regionais, e formular normas de licenciamento não é a função descrita para o tratado. D: o IBAMA não media conflitos entre países, pois mediação internacional é atribuição do mecanismo do tratado, e o tratado não aplica sanções administrativas, função típica de órgãos de fiscalização nacionais.
💡 Dica: Analise as competências legais do IBAMA e do tratado para identificar suas funções específicas.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter invertido as competências, atribuindo ao IBAMA o monitoramento internacional e ao tratado a fiscalização interna, e ainda supondo que o tratado julga litígios como um tribunal.
O aluno pode ter confundido a função legislativa com a executiva, imaginando que um órgão federal de meio ambiente faz leis, e que um tratado internacional realiza inspeções diretas em indústrias.
O aluno pode ter associado o IBAMA à negociação de acordos internacionais e atribuído ao tratado a tarefa de criar normas de licenciamento, que é competência de órgãos nacionais, não do acordo entre países.
O aluno pode ter trocado as funções, supondo que o IBAMA faz mediação entre países e que o tratado aplica multas, quando a aplicação de sanções administrativas é atribuição do órgão nacional de fiscalização.
Por que engana: Confundir as funções do IBAMA com as do tratado ou atribuir funções incorretas a cada um.
Correta: IBAMA exerce poder de polícia ambiental com multas; o tratado prevê troca de dados e mediação de disputas entre estados.
Raio-X da questão
competências legais ambientais
diagnostico
funções do IBAMA · tratados internacionais ambientais
estude as atribuições do IBAMA e dos tratados internacionais ambientais
Confundir as funções do IBAMA com as do tratado ou atribuir funções incorretas a cada um.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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