Em uma região de ilhas costeiras, o governo federal implementou um plano de ordenamento territorial marinho…

Questão

Em uma região de ilhas costeiras, o governo federal implementou um plano de ordenamento territorial marinho, dividindo o entorno em zonas destinadas à conservação, áreas para parques eólicos e setores industriais. Sob essa regulamentação, uma empresa de energia instalou turbinas offshore, enquanto outra petrolífera obteve licenças para pesquisas sísmicas. Paralelamente, pescadores artesanais criaram uma associação para garantir o uso tradicional de locais de pesca, e um instituto ambiental entrou com ação judicial para alterar os limites previstos. A partir do texto, identifique qual ação exemplifica o papel do governo na formação de fronteiras territoriais marinhas?

1. A) Obtenção de licenças para pesquisas sísmicas pela empresa petrolífera
2. B) Instalação de turbinas offshore pela empresa de energia
3. C) Delimitação legal de zonas marinhas para conservação e uso industrial
4. D) Criação de associação de pescadores para reivindicar áreas tradicionais
5. E) Ação judicial do instituto ambiental para alterar os limites do plano

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. A pergunta pede a ação que exemplifica o papel do governo na formação de fronteiras territoriais marinhas, ou seja, a ação de definir e institucionalizar os limites de uso do espaço marinho.
2. No texto, o governo federal implementou um plano de ordenamento territorial marinho, dividindo o entorno em zonas de conservação, áreas para parques eólicos e setores industriais. Isso é a delimitação legal de espaços, feita pelo poder público, que cria fronteiras formais no mar.
3. A alternativa C descreve exatamente essa ação: a delimitação legal de zonas marinhas para conservação e uso industrial. Ela corresponde ao papel estatal de ordenar e definir os territórios.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) A obtenção de licenças para pesquisas sísmicas é uma ação de uma empresa privada dentro das regras, não a criação da fronteira em si.
6. B) A instalação de turbinas offshore é uma atividade econômica da empresa de energia, que ocupa uma zona já definida, e não a formação da fronteira.
7. D) A criação de associação de pescadores é uma iniciativa da sociedade civil para defender usos tradicionais, e não uma ação estatal de delimitação.
8. E) A ação judicial do instituto ambiental busca alterar limites já existentes, sendo uma contestação da fronteira e não sua formação pelo governo.
9. Conclusão: a alternativa C é a única que mostra o governo definindo as fronteiras, confirmando o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique qual ação representa a atuação governamental na gestão territorial marinha.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Por que um mesmo trecho de mar pode ter "donos" diferentes? Em uma cidade litoranea, pescadores artesanais dizem que ha…
• O anuncio de um parque eolico offshore, a 12 km da costa de um municipio litoraneo (dados ilustrativos), abriu debate…
• — Desde crianca, meu pai dizia onde a gente podia armar a rede, onde era o caminho das canoas e onde era perigoso por…
• Cabos de aco e boias luminosas passaram a demarcar um poligono de 6 km^2 a 4 km da costa, onde serao instaladas 18…
• No cais, pescadores de uma vila costeira explicavam que seus pontos de pesca nao aparecem em mapas oficiais: sao…
• Quem manda no mar a poucos quilometros da praia? Em um municipio litoraneo, a colonia de pescadores afirma que, ha…