Dados ilustrativos: Em áreas remanescentes de quilombos no interior da Bahia, comunidades tradicionais vêm…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados ilustrativos: Em áreas remanescentes de quilombos no interior da Bahia, comunidades tradicionais vêm lutando pelo reconhecimento de seus territórios. Após décadas de ocupação fundiária e uso coletivo da terra, lideranças locais criaram, em 2018, a Associação das Comunidades de Calundu. Com apoio de advogados voluntários, a entidade submeteu documentos históricos e laudos antropológicos à Funai. Em 2020, a Fundação divulgou estudo que embasou uma ação judicial do Ministério Público Federal, resultando na titulação de 1 200 hectares como território quilombola. Apesar de recurso de uma mineradora, a decisão garantiu aos descendentes de escravizados direitos territoriais e uso coletivo do espaço, reforçando o papel de diferentes agentes na formação de novos territórios. Analise o texto-base e identifique qual ação exemplifica a participação da comunidade tradicional no processo de formação do território quilombola.
- A) Recurso da mineradora contra a decisão de titulação
- B) Instituição da Associação das Comunidades de Calundu para reivindicar a titulação
- C) Titulação de 1 200 hectares como território quilombola
- D) Divulgação de estudo pela Fundação para embasar a ação judicial
- E) Ação do Ministério Público Federal para garantir cumprimento da decisão judicial
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado pergunta qual ação exemplifica a participação da própria comunidade tradicional no processo de formação do território quilombola, ou seja, uma ação tomada pelos próprios moradores e suas lideranças, e não por agentes externos.
- No texto, as lideranças locais criaram, em 2018, a Associação das Comunidades de Calundu, que passou a reivindicar o reconhecimento do território, reunindo documentos históricos e laudos antropológicos e buscando apoio jurídico. Essa é uma ação direta da comunidade, por isso a alternativa B está correta.
- A alternativa A está errada, pois o recurso foi apresentado pela mineradora, um agente externo que se opunha ao território. A alternativa C está errada, porque a titulação foi uma decisão do Estado e da Justiça, e não uma ação da comunidade. A alternativa D está errada, pois a divulgação do estudo foi feita pela Funai, um órgão público. A alternativa E está errada, já que a ação do Ministério Público Federal é um ato de uma instituição do Estado, não da comunidade.
- Concluindo, o texto mostra vários agentes atuando na formação do território, mas somente a criação e a atuação da associação representam a participação direta da comunidade tradicional, portanto o gabarito B está coerente com a análise.
💡 Dica: Identifique a ação realizada diretamente pelas lideranças da comunidade tradicional.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido 'participação' com 'ação relevante no processo', achando que qualquer movimento que altera a titulação conta como participação da comunidade. Na verdade, o recurso veio de uma mineradora, agente externo contrário ao território.
A criação da associação pelas lideranças locais é uma iniciativa da própria comunidade para reivindicar o reconhecimento e a titulação do território.
O aluno pode ter tomado o resultado final (a titulação) como se fosse uma ação da comunidade, sem notar que a titulação é um ato do Estado. Ele confunde o efeito do processo com a participação dos sujeitos que o promovem.
O aluno pode ter atribuído à comunidade a divulgação do estudo, sem perceber que o texto diz que foi a Funai, um órgão público, quem divulgou o estudo. Trata-se de uma leitura desatenta ao sujeito da ação.
Por que engana: Confundir a ação da comunidade com medidas tomadas por instituições públicas ou com a contestação feita pela mineradora.
O aluno pode ter supuesto que a ação judicial do Ministério Público Federal era movida pela comunidade, por estar ligada à luta quilombola. Não percebeu que o MPF é uma instituição do Estado que atua em nome da defesa de direitos.
Raio-X da questão
Formação de território quilombola
avaliacao
Agentes da produção do espaço · Território e direitos coletivos
Revise a participação dos agentes sociais na formação territorial e na reivindicação de direitos coletivos.
Confundir a ação da comunidade com medidas tomadas por instituições públicas ou com a contestação feita pela mineradora.
multiculturalismo
pensamento_critico
historico
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