Trecho adaptado de reportagem sobre comunidades quilombolas no Brasil: 'Em diversas regiões do país…

Questão

Trecho adaptado de reportagem sobre comunidades quilombolas no Brasil: 'Em diversas regiões do país, comunidades quilombolas lutam pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais. Muitas vezes esses territórios não correspondem aos limites de propriedades vizinhas ou a mapas oficiais estabelecidos pelo Estado. Os moradores identificam seu território com base em trajetórias familiares, usos coletivos da terra, referenciais naturais e práticas culturais passadas de geração em geração. Já o processo estatal de reconhecimento territorial envolve etapas como elaboração de laudo antropológico, estudos cartográficos e publicação de portaria delimitando os limites formais do território. Em vários casos, moradores relatam divergências ou tensões entre o pertencimento cultural ao território e os procedimentos oficiais de demarcação.' Com base no texto, avalie de que maneira o papel do Estado e o dos próprios moradores influencia a delimitação das fronteiras territoriais em comunidades quilombolas. Assinale a alternativa que melhor expressa esse processo.

1. A) O território é definido exclusivamente pelos limites legais estabelecidos pelo Estado, independentemente da história ou dos vínculos das famílias quilombolas com a terra.
2. B) O Estado sempre reconhece automaticamente os limites tradicionais apontados pelas comunidades, promovendo harmonia e evitando qualquer disputa territorial.
3. C) O reconhecimento legal por parte do Estado é desnecessário, visto que as fronteiras tradicionais já asseguram todos os direitos do território quilombola.
4. D) As fronteiras do território quilombola são estabelecidas somente pelos próprios moradores, sem interferência do Estado ou necessidade de reconhecimento formal.
5. E) O Estado formaliza limites por procedimentos legais, enquanto os moradores reivindicam fronteiras baseadas em vínculos culturais, resultando em disputas e negociações na definição do território quilombola.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto contrasta dois modos de definir o território quilombola. De um lado, os moradores identificam o território por trajetórias familiares, usos coletivos da terra, referenciais naturais e práticas culturais transmitidas entre gerações. De outro, o Estado segue procedimentos formais: laudo antropológico, estudos cartográficos e publicação de portaria que delimita o território.
2. Resolvendo por conta própria, a alternativa que melhor expressa esse processo é a que reúne os dois papéis: o Estado formaliza os limites por procedimentos legais, enquanto os moradores reivindicam fronteiras baseadas em vínculos culturais, o que gera disputas e negociações. Isso corresponde ao trecho que fala em divergências e tensões entre o pertencimento cultural e os procedimentos oficiais.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) Ignora o vínculo cultural e histórico que o texto destaca como base da identificação do território pelos moradores.
5. B) Contraria o texto, que fala em divergências e tensões, e não em reconhecimento automático sem disputa.
6. C) Contraria o texto, pois o reconhecimento estatal é parte do processo descrito e as fronteiras tradicionais, sozinhas, não garantem formalmente o território.
7. D) Retira o papel do Estado, que o texto descreve como etapa formal de delimitação por portaria.
8. Conclusão: a alternativa E é a única que descreve corretamente a influência conjunta do Estado (limites formais) e dos moradores (fronteiras culturais), com a consequente tensão entre elas. O gabarito oficial E está correto.

💡 Dica: Identificar conflito entre reconhecimento estatal e pertencimento cultural

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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