Dados ilustrativos: Em uma área remanescente de Mata Atlântica no sul da Bahia, o quilombo Mbya recebe…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Selecionar argumentos que reconheçam as territorialidades dos povos indígenas originários, das comunidades remanescentes de quilombos, de povos das florestas e do cerrado, de ribeirinhos e caiçaras, entre outros grupos sociais do campo e da cidade, como direitos legais dessas comunidades.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados ilustrativos: Em uma área remanescente de Mata Atlântica no sul da Bahia, o quilombo Mbya recebe reconhecimento oficial do território em 2018 por decreto estadual. A comunidade ocupa coletivamente 1.200 hectares, onde realiza cerimônias ancestrais, cultiva roças de subsistência e maneja a floresta de forma cooperativa. O título reconhece sua gestão tradicional e assegura direitos de uso permanente e proibidos loteamentos individuais. Proponha um critério, com base no texto-base, que evidencie o reconhecimento da territorialidade dessa comunidade remanescente de quilombo.
- A) Transformação da área em reserva extrativista federal
- B) Regularização fundiária individual no cadastro municipal
- C) Inclusão do território em parque nacional de conservação
- D) Titulação individual de glebas por moradores da cidade
- E) Uso coletivo do território para práticas culturais e subsistência
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado pede um critério, extraído do texto-base, que evidencie o reconhecimento da territorialidade de uma comunidade remanescente de quilombo. Territorialidade, nesse contexto, significa a relação de um grupo com um território que ocupa de forma coletiva, com usos ligados à sua cultura, à sua subsistência e à sua forma tradicional de gestão.
- Procurando no texto esse critério, encontramos a ocupação coletiva de 1.200 hectares, com cerimônias ancestrais, roças de subsistência e manejo cooperativo da floresta. O título reconhece a gestão tradicional e assegura direito de uso permanente, além de proibir loteamentos individuais. Logo, o critério mais direto é o uso coletivo do território para práticas culturais e subsistência, que corresponde à alternativa E.
- Por que as demais estão erradas:
- A) A transformação em reserva extrativista federal é um outro tipo de unidade de conservação, que não aparece no texto e não é o regime descrito para o território.
- B) A regularização individual no cadastro municipal contraria o texto, pois o título proíbe loteamentos individuais e a posse é coletiva.
- C) A inclusão em parque nacional de conservação também não aparece no texto, que fala em reconhecimento de território quilombola e não em criação de unidade de proteção integral.
- D) A titulação individual de glebas por moradores da cidade é o oposto do que o texto descreve, pois a terra é coletiva e a comunidade é que a ocupa.
- Conclusão: a alternativa E é a que melhor evidencia a territorialidade coletiva e tradicional descrita no texto, e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise o texto para identificar o critério que evidencia o reconhecimento coletivo do território.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a área a uma unidade de conservação de uso sustentável por causa do manejo da floresta e confunde o reconhecimento quilombola com a criação de uma reserva extrativista federal.
O aluno lê a palavra regularização e presume que qualquer titulação fundiária seria individual, ignorando que o texto fala em posse coletiva e proibição de loteamentos individuais.
Por que engana: Confundir reconhecimento coletivo com regularização individual ou proteção ambiental que não respeita a gestão tradicional.
O aluno associa a preservação ambiental da Mata Atlântica à inclusão em parque nacional, esquecendo que o critério pedido é a territorialidade quilombola e não a proteção ambiental.
O aluno imagina que a titulação de terras funciona como compra e venda individual, de acordo com o senso comum, e não percebe que o texto descreve propriedade coletiva da comunidade.
Correta: destaca o manejo cooperativo e cerimonias ancestrais como base da territorialidade quilombola.
Raio-X da questão
reconhecimento territorial coletivo quilombo
avaliacao
direitos territoriais quilombolas · gestao coletiva de territórios
estude direitos territoriais e formas de gestão coletiva em comunidades quilombolas
Confundir reconhecimento coletivo com regularização individual ou proteção ambiental que não respeita a gestão tradicional.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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